SNCult lança debates virtuais

A partir da próxima semana a Secretaria Nacional de Cultura do PT deve lançar uma sessão para debates tendo em vista a proximidade dos Encontros Setoriais do Partido.
Os temas propostos seguem elencados abaixo, mas ainda poderão sofrer alterações.

A idéia é realizar um debate aberto entre os petistas através de textos sugeridos pelos mesmos e enviados para o e-mail da SNCult (culturapt.org.br), que serão divulgados nesse blog e incluídos e separados dento dos seus respectivos marcadores (Lei de Licitações; Novo Marco Regulatório; Política Nacional Artes).

Comentários e outros devem ser feitos na própria publicação, no entanto textos opositores ou complementares devem ser enviados diretamente para publicação em separado, também para o e-mail da SNCult.
Textos ofensivos não serão aceitos e, portanto não serão publicados. Leia a íntegra das regra nesse blog ou na página do PT.
Temas:

1. Construção de uma nova lei de licitações e contratos para operar com projetos culturais (revisão da 8.666)
2. A regulação das atividades relacionadas a conteúdo no novo marco regulatório das comunicações
3. Política nacional para as artes

Marcadores

Lei de Licitações

Novo Marco Regulatório

Política Nacional Artes

MinC abre, dia 21, consulta pública para a construção das metas do PNC

Na próxima quarta-feira, 21 de setembro, o Ministério da Cultura abrirá consulta pública para receber sugestões às metas propostas para o Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343/2010.

O objetivo da consulta é  receber contribuições da sociedade civil e de gestores públicos para o processo de construção das metas que nortearão as políticas públicas no campo cultural, no período de dez anos de vigência do PNC.

A consulta, disponível até o dia 20 de outubro, reafirma o compromisso do MinC com os processos democráticos, participativos e abertos com relação à formulação de políticas culturais.

Logo após o período da consulta pública, representantes do MinC e do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) – órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura – se reunirão para a consolidação final das metas, as quais serão publicadas em dezembro próximo.

Para enviar contribuições ao PNC, acesse http://pnc.culturadigital.br/cadastro

Fonte: Ministério da Cultura

Adiamento dos encontros setoriais do PT

Informamos a tod@s que os encontros setoriais do PT 2011 foram adiados para o segundo semestre de 2012.

O adiamento deverá ser corroborado na próxima reunião da Comissão Executiva Nacional do partido, que acontece no dia 06 de outubro de 2011.


Edmilson Souza
Secretário Nacional de Cultura do PT

Nota de apoio à sanção sem cortes do PL 116 pela presidenta Dilma - por Edmilson Souza

"O Senado Federal finalmente aprovou o PL 116..."

Após quatro anos de debate e intensas negociações, no qual foram envolvidos todos que atuam no setor de televisão por assinatura no Brasil, o Senado Federal finalmente aprovou o PL 116 que cria novas regras para esse serviço.

Essa foi uma grande conquista para toda a sociedade que irá promover o aumento da competitividade entre as empresas do setor, fortalecer o papel indutor e regulador do Estado nesse importante setor da economia, atualizar a legislação aos avanços tecnológicos ocorridos na última década, criar espaço para a diversidade cultural brasileira na TV por assinatura e também a possibilidade real de estruturar nossa economia audiovisual.

Por todos esses motivos, o Setorial de Cultura do Partido dos Trabalhadores vem manifestar de público seu apoio a sanção dessa lei sem vetos, tal qual foi aprovada no senado, em respeito ao processo democrático e republicano que a precedeu.

Com isso o PT sabe estar contribuindo para a efetiva ampliação da democracia no país, ajudando a superar entraves e preconceitos que envolvem as questões relacionadas à democratização dos meios de comunicação e apoiando a necessária promoção da nossa diversidade cultural.

* Edmilson Souza - Secretário Nacional de Cultura do PT e Vereador da cidade de Guarulhos.

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Nota de apoio à aprovação do PLC 116 - por Edmilson Souza

No início da noite de ontem o Senado Federal aprovou finalmente o PLC 116, antigo PL 29 na Câmara, que estabelece novo conjunto de regras para o serviço de Televisão por Assinatura no Brasil, substituído a anacrônica e ultrapassada Lei do Cabo.

A Secretaria Nacional de Cultura do PT manifestou seu apoio a esse projeto de Lei desde o princípio, orientando seus militantes dentro e fora do governo federal, e os parlamentares do partido no sentido de garantir sua aprovação.

Trata-se de uma vitória para a Cultura brasileira, que ganha espaço por meio de uma acertada política de cotas de conteúdo por canal e cotas de canais nacionais por pacotes.

Trata-se, sobretudo, de uma grande vitória dos movimentos organizados que lutam há décadas pela democratização das comunicações no Brasil, que não ficaram plenamente satisfeitos com o muito que foi necessário ceder em relação ao projeto original, mas que certamente percebem que ganham um ponto importante nessa luta que travam contra os interesses da grande mídia nacional e estrangeira.

A Secretaria Nacional de Cultura do PT homenageia cada um dos militantes desses movimentos sociais, verdadeiros responsáveis pela vitória histórica de ontem, e permanece ao seu lado na reivindicação de mais avanços e no cumprimento de todas as orientações da I Conferência Nacional de Comunicação, em especial na elaboração de uma Lei Geral das Comunicações que garanta a efetiva democratização desse que é um dos principais direitos sociais, alicerce da cidadania e da democracia.

A Secretaria Nacional de Cultura do PT homenageia também nossos militantes e parlamentares que se dedicaram de modo efetivo pela aprovação desse projeto, em especial os companheiros Paulo Teixeira, Jorge Bittar e Walter Pinheiro, que se empenharam pessoalmente nesse processo.

Edmilson Souza - Secretário Nacional de Cultura do PT e vereador na cidade de Guarulhos/SP