Secretaria Nacional de Cultura do PT

MinC abre, dia 21, consulta pública para a construção das metas do PNC

2011-09-21T15:06:00.000-07:00

Na próxima quarta-feira, 21 de setembro, o Ministério da Cultura abrirá consulta pública para receber sugestões às metas propostas para o Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343/2010.

O objetivo da consulta é receber contribuições da sociedade civil e de gestores públicos para o processo de construção das metas que nortearão as políticas públicas no campo cultural, no período de dez anos de vigência do PNC.

A consulta, disponível até o dia 20 de outubro, reafirma o compromisso do MinC com os processos democráticos, participativos e abertos com relação à formulação de políticas culturais.

Logo após o período da consulta pública, representantes do MinC e do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) – órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura – se reunirão para a consolidação final das metas, as quais serão publicadas em dezembro próximo.

Para enviar contribuições ao PNC, acesse http://pnc.culturadigital.br/cadastro

Fonte: Ministério da Cultura

Adiamento dos encontros setoriais do PT

2011-09-19T11:34:00.000-07:00

Informamos a tod@s que os encontros setoriais do PT 2011 foram adiados para o segundo semestre de 2012.

O adiamento deverá ser corroborado na próxima reunião da Comissão Executiva Nacional do partido, que acontece no dia 06 de outubro de 2011.

Edmilson Souza
Secretário Nacional de Cultura do PT

Nota de apoio à sanção sem cortes do PL 116 pela presidenta Dilma - por Edmilson Souza

2011-09-12T11:28:00.000-07:00

"O Senado Federal finalmente aprovou o PL 116..."

Após quatro anos de debate e intensas negociações, no qual foram envolvidos todos que atuam no setor de televisão por assinatura no Brasil, o Senado Federal finalmente aprovou o PL 116 que cria novas regras para esse serviço.

Essa foi uma grande conquista para toda a sociedade que irá promover o aumento da competitividade entre as empresas do setor, fortalecer o papel indutor e regulador do Estado nesse importante setor da economia, atualizar a legislação aos avanços tecnológicos ocorridos na última década, criar espaço para a diversidade cultural brasileira na TV por assinatura e também a possibilidade real de estruturar nossa economia audiovisual.

Por todos esses motivos, o Setorial de Cultura do Partido dos Trabalhadores vem manifestar de público seu apoio a sanção dessa lei sem vetos, tal qual foi aprovada no senado, em respeito ao processo democrático e republicano que a precedeu.

Com isso o PT sabe estar contribuindo para a efetiva ampliação da democracia no país, ajudando a superar entraves e preconceitos que envolvem as questões relacionadas à democratização dos meios de comunicação e apoiando a necessária promoção da nossa diversidade cultural.

* Edmilson Souza - Secretário Nacional de Cultura do PT e Vereador da cidade de Guarulhos.

Nota de apoio à aprovação do PLC 116 - por Edmilson Souza

2011-08-18T07:35:00.000-07:00

No início da noite de ontem o Senado Federal aprovou finalmente o PLC 116, antigo PL 29 na Câmara, que estabelece novo conjunto de regras para o serviço de Televisão por Assinatura no Brasil, substituído a anacrônica e ultrapassada Lei do Cabo.

A Secretaria Nacional de Cultura do PT manifestou seu apoio a esse projeto de Lei desde o princípio, orientando seus militantes dentro e fora do governo federal, e os parlamentares do partido no sentido de garantir sua aprovação.

Trata-se de uma vitória para a Cultura brasileira, que ganha espaço por meio de uma acertada política de cotas de conteúdo por canal e cotas de canais nacionais por pacotes.

Trata-se, sobretudo, de uma grande vitória dos movimentos organizados que lutam há décadas pela democratização das comunicações no Brasil, que não ficaram plenamente satisfeitos com o muito que foi necessário ceder em relação ao projeto original, mas que certamente percebem que ganham um ponto importante nessa luta que travam contra os interesses da grande mídia nacional e estrangeira.

A Secretaria Nacional de Cultura do PT homenageia cada um dos militantes desses movimentos sociais, verdadeiros responsáveis pela vitória histórica de ontem, e permanece ao seu lado na reivindicação de mais avanços e no cumprimento de todas as orientações da I Conferência Nacional de Comunicação, em especial na elaboração de uma Lei Geral das Comunicações que garanta a efetiva democratização desse que é um dos principais direitos sociais, alicerce da cidadania e da democracia.

A Secretaria Nacional de Cultura do PT homenageia também nossos militantes e parlamentares que se dedicaram de modo efetivo pela aprovação desse projeto, em especial os companheiros Paulo Teixeira, Jorge Bittar e Walter Pinheiro, que se empenharam pessoalmente nesse processo.

Edmilson Souza - Secretário Nacional de Cultura do PT e vereador na cidade de Guarulhos/SP

Seminário discutirá mudanças no financiamento da cultura

2011-08-16T08:33:00.000-07:00

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura promove nesta tarde seminário para discutir o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), previsto no Projeto de Lei 6722/10, que altera as regras de financiamento do setor. O projeto, encaminhado pelo governo no ano passado, atualmente aguarda votação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
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Encontro do Fórum Municipal de Dirigentes de Cultura do PT

2011-08-11T14:53:00.000-07:00

AS SECRETARIAS NACIONAL E ESTADUAL DE CULTURA DO PT convidam para o ENCONTRO DO FÓRUM MUNICIPAL DE DIRIGENTES DE CULTURA DO PT – SP

Data: 10 de setembro de 2011

Horário: 10 horas

Local: Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil - Rua Campos Sales, 165, Centro – Suzano – SP

PAUTA

10h – ABERTURA – PREFEITO MARCELO CANDIDO, SECRETÁRIO DE CULTURA WALMIR PINTO, PRES. DO PT DE SUZANO DERLI DOURADO. SAUDAÇÃO DAS AUTORIDADES PRESENTES.

MESA 1

10h30 -12h - ANÁLISE DE CONJUNTURA – ELEIÇÕES 2012

Palestrantes Convidados: DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS (Aguardando confirmação de agenda)

Mediador: GLAUBER PIVA – DIRETOR DA ANCINE

12h – 14h – ALMOÇO

MESA 2

14h – 15h - A CULTURA NO ESTADO DE SÃO PAULO - CIRCUITO CULTURAL PAULISTA (PROJETO)

Explanação do Projeto “Circuito Cultural Paulista”: ROBERTO GONÇALVES DE LIMA

Comentários: TELMA OLIVIERI - Secretária de Cultura de São Carlos

Debatedores Convidados: DEPUTDADOS FEDERAIS E ESTADUAIS (COM EIXO DA CULTURA EM SEUS MANDATOS). Aguardando confirmação de agenda

Mediador: WALMIR PINTO

MESA 3

15h – 16h - ENCONTRO NACIONAL e ESTADUAL DE CULTURA NO PED-PT

Palestrantes Convidados: SECRETÁRIO NACIONAL DE CULUTURA DO PT EDMILSON SOUZA e SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA DO PT TADEU DE SOUZA

Mediador: GERALDO GARIPPO

16h – 18h - ENCAMINHAMENTOS

Nota de repúdio à proibição da exibição do filme “A Serbian Film” – por Edmilson Souza

2011-08-04T13:41:00.000-07:00

No último dia cinco de julho fomos surpreendidos pela notícia da proibição da exibição do filme de ficção “A Serbian Film — Terror sem limites”, de Srdjan Spasojevic no Festival Rio Fan, em primeiro lugar por iniciativa dos patrocinadores do evento, a Caixa Econômica Federal, e em seguida por iniciativa de um grupo de advogados ligados ao diretório Regional do partido Democratas (DEM) do Rio de Janeiro.

Acusado de incitar a pedofilia e a violência o filme depois teve o processo de classificação indicativa suspenso pelo Ministério da Justiça, por recomendação do Ministério Público de Minas Gerais.

Em defesa do filme diversos ativistas do audiovisual acusam nessa atitude uma forma disfarçada de censura, além de afirmar que a obra não incita à violência, antes servido como crítica a ela.

Segundo o Art. 241-C do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido “Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual.”

Por simulação entende-se fazer parecer real o que é montado, ou seja, dar a impressão de verdade onde há ficção, gerando a falsa impressão de que um crime existiu. No entanto, quando se trata de ficção, o pacto celebrado entre a obra exibida e o espectador é justamente de que não há simulação, mas apenas uma insinuação ou a representação de algum ato, sendo claro que não houve o crime ali representado.

Se assim não fosse, seríamos obrigados a acreditar em cada ato de violência presenciado em cada filme de ficção, ou peça teatral, o que tornaria impossível conviver com toda forma de expressão artística.

Na verdade, o que estamos assistindo é a tentativa de um grupo de pessoas em julgar que imagens podem ou não ser vistas pelos cidadãos brasileiros, talvez supondo que não seríamos capazes de perceber a existência dos fatores que determinam aquele pacto que funda a ficção, ou então simplesmente se julgando capazes de determinar o que deve ou não ser visto pelo povo, retomando a atitude despótica típica da elite que por séculos comandou o Brasil de forma autoritária e paternalista.

No inciso IX do artigo 5 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil lemos o seguinte: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

O filme em questão pode até ser uma obra de arte de gosto duvidoso, mas é uma expressão da atividade artística, e, enquanto tal, tem o direito de ser exibido e é livre todo e qualquer cidadão brasileiro para assisti-lo se assim o desejar, se puder pagar seu ingresso, e se estiver adequado á classificação etária recomendada para o filme. Esse direito é garantido pela nossa Constituição, que determina inclusive o contexto no qual atua o ECA, e não cabe aos órgãos da justiça, muito menos aos partidos políticos, legislar sobre esse tema, mas apenas fazer cumprir o que determina a Lei.

O fim da censura é o legado de uma luta de milhares de cidadãos e cidadãs brasileiros, em especial de artistas e intelectuais, muitos dos quais deram a vida pelo direito de livre expressão.

Em nome da luta de todos eles, o ato de proibir a exibição de qualquer manifestação artística deve ser repudiado por todos aqueles que lutaram e continuam lutando pela democracia no país.

A Secretaria Nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores repudia a censura do filme em questão, repudia a atitude paternalista e autoritária dos filiados do DEM e exorta o Ministério da Justiça a definir a classificação indicativa etária para o filme liberando sua exibição em todo o território nacional, em respeito à Constituição, em respeito à liberdade de expressão, em respeito à luta daqueles que foram torturados e assassinados na vida real para que pudéssemos hoje ter a liberdade de assistir o que bem entendermos no Brasil.

Edmilson Souza - Secretário Nacional de Cultura e vereador na cidade de Guarulhos/SP

Manifestações na Funarte São Paulo - por Edmilson Souza

2011-08-01T13:25:00.000-07:00

A Secretaria Nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores acompanhou as manifestações realizadas na sede da Funarte São Paulo e manifestou-se através de nota de apoio a carta elaborada pelo presidente da referida Fundação, companheiro Antônio Grassi, porém gostaria de tecer aqui algumas considerações em relação ao movimento que culminou com a permanência de um grupo de manifestantes no local.

Em primeiro lugar registramos que o Partido dos Trabalhadores se posiciona ao lado das iniciativas e mobilizações dos movimentos sociais, que através de sua organização e manifestações contribuíram e continuam a contribuir com a construção de um novo Brasil, nesse contexto, apoiamos os movimentos culturais em seu direito legítimo de manifestação.

Consideramos acertada e apoiamos a postura adotada pelos companheiros dirigentes da Funarte em manter os portões abertos para a livre manifestação e não utilização de força policial para qualquer tipo de repressão, demonstrando a coerência entre o que defende o Partido dos Trabalhadores e a atuação de nossos filiados que ocupam funções na Funarte.

A pauta apresentada em manifesto elaborado pelo movimento que ocupou a Funarte tem como foco duas reivindicações principais: a votação da Pec 236, que prevê a cultura como direito social, e a aprovação da Pec 150, que garante percentuais de investimentos públicos em Cultura.

A luta pela aprovação das Pec’s continua sendo uma bandeira de todos os setores do movimento cultural brasileiro, incluindo-se também o Partido dos Trabalhadores através de sua Secretaria Nacional de Cultura, os parlamentares de nosso partido e os ativistas e militantes petistas da cultura em todo o Brasil.

O Ministério da Cultura tem realizado gestões e manifestado o seu apoio a aprovação das respectivas proposituras, porém comportando-se como poder executivo e compreendendo a independência dos poderes constituídos onde a aprovação compete ao Congresso Nacional local em que tramita esta matéria.

Neste sentido, em que pese nosso apoio aos movimentos, a estratégia de promover a ocupação de um órgão público federal para exigir a aprovação de matéria que não depende de vontade exclusiva do Ministério da Cultura e sim de um processo de convencimento dos parlamentares federais, não nos pareceu a mais acertada.

No próprio texto do manifesto percebemos que, ao exigir a aprovação da Pec 150 cita-se que a aprovação garantirá 2% do orçamento da União para a Cultura, mas não aponta que a emenda prevê vinculação também para estados e municípios. Ao não citar que a proposta pretende trazer a obrigatoriedade de investimentos em cultura nas três esferas do poder público coloca de forma equivocada a responsabilidade apenas para o governo federal, o que talvez ajude a explicar a inexistência de criticas à ausência de política cultural do governo do estado de São Paulo. O descompromisso com políticas públicas de cultura por parte do governo tucano de São Paulo é de conhecimento da maioria dos militantes da cultura, mas nenhum órgão do governo estadual esta ocupado para exigir mais investimentos na área, o que nos parece uma incoerência que precisa ser repensada.

Cabe ainda uma crítica ao movimento de ocupação quando tranca os portões e opta por impedir que funcionários da Funarte e artistas que utilizam o local para o desenvolvimento de suas atividades tenham acesso ao prédio, cometendo assim grave erro, pois todos são aliados na luta pela aprovação da pauta apresentada e é preciso respeitar e afirmar a tradição de discussões e debates democráticos que sempre fizeram parte dos movimentos de luta pela valorização da cultura em nosso país.

A Secretaria Nacional de Cultura do PT reafirma o seu compromisso de apoio às manifestações populares que buscam a afirmação da cultura como elemento fundamental na construção de um pais cada vez melhor, mas também cumprimos o nosso papel de alertar para que avaliemos o momento em que vivemos e saibamos distinguir quem são os nossos inimigos e os nossos aliados neste processo.

*Edmilson Souza - vereador na cidade de Guarulhos (SP) e Secretário Nacional de Cultura do PT

O sonho Avoante - por Edmilson Souza

2011-07-20T11:26:00.000-07:00

A construção de equipamentos públicos de cultura tem sido objeto de reivindicação de ativistas e militantes culturais espalhados pelo Brasil. Esta luta tem encontrado eco em administrações populares, mas a realidade brasileira ainda é marcada pela inexistência de teatros e bibliotecas públicas na maioria das cidades.

Não são raros os casos onde a cultura ainda não é vista como elemento fundamental da cidadania plena, e a construção de espaços públicos de cultura ainda é vista como gasto desnecessário. Mesmo tendo consciência de que é dever do poder público o investimento em cultura, muitos brasileiros têm atuado para garantir o acesso à cultura, ainda que seja utilizando recursos próprios.

Em Currais Novos, no Estado do Rio Grande do Norte, temos um exemplo de que a vontade militante pode fazer e está fazendo a diferença. A cultura tem pressa e não pode esperar a boa vontade de governantes descompromissados. Nesta cidade o sonho de um teatro começou a ser gestado por João Antônio, um abnegado militante da cultura. Ele também não tinha tempo para esperar e resolveu começar a construção por conta própria. Nos anos 90 comprou um terreno e deu início ao sonho e às obras. Este sonhador poderia utilizar o seu modesto salário de funcionário público para melhorar a sua condição de vida, mas o verdadeiro artista estava preocupado demais com a transformação de vidas através da arte e gastou o pouco que tinha na construção do Teatro Avoante. E ele viu tijolo por tijolo, parede por parede o seu sonho ganhar forma. Quem vê aquele homem franzino e com dificuldade no andar, devido a problemas de saúde, não imagina que nele reside uma generosidade comum a um povo que tem como marca superar barreiras e desafios, muitas vezes tornando-se avoante para se desviar das dificuldades.

A participação e a solidariedade dos militantes da cultura está tornando possível a realização do que foi desejado, imaginado e planejado. No início, apenas na cabeça de João, mas depois se tornou sonho, projeto e esperança de militantes da cultura de Currais Novos. Ao visitar o local no início do mês, pude sentir exatamente o que é o significado da palavra militância cultural: ao ver João no meio da platéia ainda sem cadeiras, falando de forma pausada sobre tudo o que ele pensa para aquele lugar. Foi impossível não me emocionar. Tive a certeza de que mais do que um prédio, ali está sendo construída a possibilidade de se continuar sonhando.
A construção do teatro não conta com nenhum apoio financeiro ou material do poder público. Tudo o que foi construído até agora veio dos próprios recursos de João Antonio e de amigos que acreditam no sonho de ter o Avoante funcionando em breve.

O Teatro do Espaço Avoante é um sonho antigo de João Antonio, um militante da cultura daquela cidade, que nos últimos anos tem dedicado a sua vida a construção deste que será um importante espaço destinado à cultura e à cidadania, que servirá não somente a cidade onde ele está sendo construído, mas também como uma referência para as cidades do entorno.

Nos últimos meses os amigos do Espaço Avoante iniciaram uma campanha de doação de cadeiras para utilização na platéia do teatro, e você também pode participar deste projeto fazendo sua doação através da página www.culturaavoante.blogspot.com.

A experiência de Currais Novos deve servir como exemplo para todos aqueles que acreditam que, através da cultura, podemos transformar realidades e superar obstáculos na construção de uma sociedade onde continue sendo possível sonhar coletivamente.

*Edmilson Souza - vereador na cidade de Guarulhos (SP) e Secretário Nacional de Cultura do PT

Cidades, ordem pública e livre acesso à cultura - por Flávio Aniceto

2011-06-22T11:46:00.000-07:00

“Eu sou a rua e esta autoridade ninguém me negará”
Orestes Barbosa in: Samba

Em diversas cidades brasileiras temos visto ações de ordem pública, algumas espetaculosas, mas não efetivas. Em todo caso, são necessárias, e acreditamos que a população em princípio as enxerga positivamente: afinal quem não quer calçadas livres de vendedores ambulantes, estacionamentos irregulares, lojas e bares que estendem suas mercadorias e mesas até o meio-fio, sem falar nos problemas sociais ligados à população de rua?

Como o tema deste pequeno artigo não é a questão urbana no geral, mas o viés cultural, vamos ao fatos, dentro destas ações, assistimos um outro choque, este cultural: a repressão pura e simples ou as vezes velada aos artistas de rua. No Rio de Janeiro por exemplo, são muitos e diversos: desde os solitários (mímicos, cômicos, circenses, músicos solistas, etc.), até grupos que estética e politicamente escolhem a rua como palco (artistas cênicos, coletivos poéticos, a chamada “cultura de rua” em torno do hip-hop e muitos outros).
Na perspectiva de garantir a sobrevivência legal do trabalho destes, acreditamos que os mesmos deveriam agir em duas frentes: a busca da legitimidade – junto ao público, seja nas comunidades ou nos centros urbanos – o que é desafiador e complexo, dado que o público é irregular, passante, “infiel” – e a legalidade - amparando-se na legislação em vigor, mas também propondo alternativas e inserindo-se no processo de formulação de políticas públicas para a cultura.

A busca da legitimidade na ação nas ruas, espaços públicos, alternativos e comunidades

Grupos como o Projeto Boa Praça ( www.boapraca.art.br), para além da preocupação com o repertório, devem procurar ser também politicamente diferenciadores, fugindo de uma atuação nos moldes dos anos 60, a velha ideia de “levar cultura a...”. Ao contrário, como grupos contemporâneos e alternativos, devem se inserir no contexto atual de “fazer junto com”, incentivando a procura e construção da cidadania cultural.
A ação do Boa Praça, neste sentido é exemplar, uma vez que mesmo tendo a rua como palco, realiza uma ocupação cultural de um mesmo espaço ao longo do ano, fidelizando o público, mas também ativando culturalmente o mesmo. Na Tijuca a ação na praça vizinha ao Teatro Ziembinski teve importância cultural e também como provocador de serviços urbanos, melhorando a iluminação, a ambiência e a circulação no local e gerando um outro projeto com novos grupos, o Zimba na Praça. Na Quinta da Boa Vista, também foram estimuladas – após a passagem do projeto – a apresentação de outros artistas e grupos culturais.

É preciso inserir o público como agente cultural, não sendo só passivo e abrindo a possibilidade de que sendo também um criador, este defenda o processo legítimo da rua como palco e espaço cultural, diferenciando-se ainda de outras ações-alvo da ideia de limpeza urbana que está presente em diversas cidades - e reafirmamos acreditar - com apoio da população, até por serem justas em determinados casos/contextos.

O sujeito não pode ser um mero espectador, ao contrário a ação cultural em seu local – de moradia ou circulação, quando o palco são as praças e os logradouros nas periferias do centro da cidades, e nas áreas centrais dos distritos e bairros – objetiva dotar este morador/público/agente das mesmas experiências existentes nas áreas privilegiadas. Como fazer isto? As soluções podem ser apresentadas pelos próprios grupos, aqui apenas pontuamos algumas provocações.

Marta Porto, atual titular da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, na mesma linha que apresentamos acima, afirma que existe uma distinção entre os movimentos culturais dos anos 60 – CPC da UNE, outros – e os dos anos 90 – periferias, grupos emergentes juvenis, etc., quanto ao protagonismo da população periférica ou não artista profissional – antes tida como mera receptora. Mas, chama a atenção que a absorção das práticas da periferia não pode correr o risco de promover novas desigualdades nos seios destas comunidades, se for se priorizar só os protagonistas destas ações, novos emergentes sociais e culturais e não toda a comunidade (1) . Este é um que fato observamos em diversos grupos culturais hegemônicos nas comunidades e bairros periféricos do Rio e Grande Rio.

A estratégia de legitimação é política, assim como a esfera legal, que apresentaremos em seguida. Mas antes fazemos um pequeno comentário sobre as políticas urbanas atuais, tomando como base Lilian Feller Vaz (2) .
Vimos nos anos 80/90 a mercantilização e a espetacularização das cidades e das culturas (capitais européias da cultura, grandes festivais e exposições circulando nas cidades mundo afora, etc.). Neste “Planejamento culturalizado”, os projetos menos ambiciosos são descartados, ao passo que os mais espetaculares são priorizados (alguma semelhança com o que vimos no Rio de Janeiro?). Infelizmente é um modelo que atinge administradores de todas as posições políticas – mesmo as gestões progressistas e de esquerda encantam-se com esta lógica, de olho nos benefícios que podem ser gerados para os seus munícipes.

Neste contexto, aparecem ainda a “shoppinzação” e “disneyficação” (em alusão aos empreendimentos culturais do grupo Walt Disney) das cidades, além de uma estetização dos espaços públicos, e para isto, são necessárias as chamadas operações de “limpeza”. Conseqüentemente pode ocorrer uma expulsão – mesmo involuntária ou não formal - da população moradora devido a valorização destes espaços (seriam estes os casos da Lapa e “antigo” Rio Antigo?), pois os velhos moradores não conseguem se sustentar, sobreviver e consumir neste novo contexto. Para comprovar isto bastaríamos olhar os preços de alimentação e imóveis no Rio Antigo e entorno. Criam-se novos guetos e mais desigualdade.

Nestas políticas as cidades são vendidas como imagem – produtos turísticos – esvaziando-se as culturas locais, privilegiando-se o “exterior”. Só parte da cidade vale, a lucrativa, o resto não. Podemos observar os mapas municipais como mapas da exclusão cultural sem susto. Mesmo sabendo que a cultura é produzida em toda a cidade, só uma perspectiva é considerada.

É a negação do acesso à cultura. Quanto maior for a espetacularização da cidade, menor é a participação da sociedade, população e culturas ditas populares. Na cidade-espetáculo o cidadão é um figurante. E é este quadro que acreditamos ser necessário mudar, as ações-guerrilheiras de grupos como o Boa Praça, Tá na Rua, Teatro do Oprimido – só para citar, são alternativas para uma outra culturalização das cidades, desta vez pelo viés democrático. A Participação da população – e colocamos estes artistas de rua neste rol - é um antídoto à sociedade do espetáculo na conhecida formulação de Guy Debord.

Finalmente chegamos a ideia da Legalidade, buscando formas de instrumentalizar os artistas para a sua lida diária, não ficando reféns dos administradores gerais ou locais, guarda- municipais, policiais, donos informais do pedaço como traficantes de drogas e milicianos, pastores evangélicos, etc.

No nível federal, merece destaque o PL 1096/2011 de autoria do Deputado Vicente Cândido PT/SP, em tramitação e que regulamenta as manifestações culturais de rua, ancorado-se na Constituição Federal, em seus artigos 5º (liberdade de associação, expressão, artística, científica, comunicação, etc.), 215º (direitos culturais, acesso às fontes culturais, difusão e Plano Nacional de Cultura) e 216º (dos patrimônios culturais do Brasil).

E no Plano Nacional de Cultura, acreditamos que os grupos devem tentar incidir no momento que ora se inicia, a fase de definição das metas. Observamos que no Capítulo III que trata do Acesso à Cultura, anteriormente estava explícito no item 2.14 deste “Fomentar os circuitos artísticos e culturais de rua, com destaque para o teatro e a dança”, já no texto final, aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo então presidente Lula – salvo engano – não vimos esta citação. Não só por este fato os artistas e grupos de rua devem participar da elaboração dos planos setoriais de cultura, especialmente em Artes Cênicas: Teatro, Circo e Dança e Música.

Nos níveis estaduais e municipais, é necessário buscar legislações similares ao PL 1096/2011, no município do Rio tramita o PL 931/2011 (Vereador Reimont PT/RJ) que “Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos...” e retomamos a recomendação de participação nos Planos Municipais de Cultura. É preciso não restringir a participação ao nível das políticas culturais, ampliando o raio para os Planos Diretores Municipais, assim como estudar a necessidade de mudanças nos Códigos de Posturas Municipais e em outras legislações urbanísticas específicas e pertinentes, mas evidentemente não como ato isolado dos artistas e grupos culturais das ruas, mas em conjunto com outros segmentos culturais.

“Eu amo a rua. Este sentimento de natureza todo íntima não seria vos revelado por mim, se não julgasse, e razões não tivesse para julgar, que este amor assim absoluto e assim exagerado é compartilhado por vós” João do Rio in: “A alma encantadora das ruas”

*Flavio Aniceto é produtor cultural e cientista social - flavioaniceto@gmail.com

REFERÊNCIAS
(1) PORTO, Marta: Brasil em tempos de cultura: cena política e visibilidade http://www.oei.es/pensariberoamerica/ric08a08.htm acessado em 12/06/11
(2) VAZ, Lilian Fessler: Regeneração cultural em cidades do terceiro mundo. Mimeo

A Cultura no centro da economia - por Roberto Gonçalves Lima

2011-06-20T11:17:00.000-07:00

Gostaria de chamar a atenção dos companheiros militantes do setorial de Cultura do PT para alguns fatos recentes que, mesmo que não se perceba imediatamente, irão, em breve, determinar o destino de grande parte da produção cultural no Brasil e também do nosso projeto para o país.

Matéria publicada pelo jornal Brasil Econômico em 14 de junho informa que até 2015 existirão cerca de 575 milhões de dispositivos conectados à rede mundial de computadores, e as empresas operadoras entendem que as pessoas passarão a usar a internet cada vez mais para acessar vídeo, que serão cada vez mais longos e exigirão cada vez melhor resolução, o que impõe ao mercado medidas para evitar a saturação das redes de transmissão.

Artigo do companheiro José Dirceu intitulado “Desafios ao Plano de Banda Larga” informa que um estudo encomendado pelo SindTelebrasil, que reúne as empresas de telecomunicações, “prevê investimento de R$ 144 bilhões para que tenhamos 74% da população com acesso à banda larga em 2020.”

Outra notícia promissora vem do Ministro das Comunicações (Minicom) Paulo Bernardo, que espera para o próximo semestre um serviço de banda larga de 1 Mbps a R$ 35 por mês em boa parte do país, sempre lembrando que a meta é atingir 40 milhões de domicílios atendidos até o final do Governo Dilma Rousseff.
Ou seja, grande parte do que hoje se planeja de investimento pelas empresas de telecomunicação, independente da aprovação do PLC 116 que abriria o mercado de distribuição de TV por assinatura a essas empresas, já é feito em antecipação à necessidade de, cada vez mais, distribuir conteúdo audiovisual pela internet.

Nos EUA, somente no mês de maio, 176 milhões de usuários assistiram a 5,6 bilhões de vídeos online com uma média de 15,9 horas/mês de vídeo por usuário, o que já coloca o Vídeo por Demanda como um mercado relevante para a economia do audiovisual naquele país.

Em todo o mundo cresce a percepção dessa relevância, e também a percepção de que o Brasil é o próximo grande mercado consumidor a ser conquistado, tão logo o PNBL crie as condições necessárias.

Todos esses fatos, e muitos outros que não caberia citar aqui, indicam que o Capital, nacional e estrangeiro, assim como o Estado brasileiro, se preparam para lidar, no futuro próximo, com um cenário no qual a circulação de conteúdo audiovisual pelas múltiplas plataformas digitais será o ativo principal sobre o qual se organizarão todas as demais atividades econômicas do sistema de comunicação.

É nesse ambiente, ou mais, considerando a necessidade de regular essa nova e gigantesca economia, que se prepara o novo marco regulatório das comunicações.

São variadas e muito intensas as pressões que rondam o Minicom, sendo possível antecipar grande parte da disputa que será travada observando a dificuldade extrema com que tramita o PLC 116 _ antigo PL 29 _ que cria um nível de interferência muito menor no sistema de comunicação atual do que será criado pelo marco regulatório em formulação.

Para se ter uma idéia da complexidade das disputas que virão, em 16 de junho passado foi realizada uma audiência conjunta de cinco comissões do Senado a respeito do PLC 116, mas para essa audiência unificada os radiodifusores compareceram rachados com três representantes diferentes, cada um defendendo uma posição, indicando a falta de consenso mesmo entre eles.

O que está em jogo hoje é que parte daqueles 575 milhões de dispositivos cada empresa estará provendo, que parte dos 74% de lares brasileiros cada empresa conseguirá atingir com sua oferta de serviços, quanto dinheiro isso significa em assinaturas e em publicidade associada ao conteúdo, ou seja, quanto cada um irá abocanhar de um mercado gigantesco, ainda não explorado, em um país que apresenta um crescimento sustentável e uma nova classe média ascendente ávida por consumir informação e cultura?

Mas também está em jogo a garantia do direito à comunicação que o sistema precisa proporcionar, possibilitando um amplo acesso, a preços compatíveis com a renda das classes desfavorecidas, disponível em todos os lugares do país e principalmente baseado em uma internet livre, pela qual o sujeito exerça o direito de comunicar e não apenas o de ser informado.

Nosso governo tem recebido cobranças do movimento social que espera ver no novo marco legal as garantias de um Estado com maior capacidade de intervenção, e orientado para induzir o mercado a fazer uma distribuição mais democrática do acesso. E o movimento social sabe que do outro lado estão interesses econômicos poderosíssimos, espreitando essa nova e incensada classe C brasileira.

O mais importante é perceber que todo esse enorme complexo de relações comerciais e de direitos se articulam e se conflitam em torno de um único centro organizador, pois ninguém irá arrancar um mísero tostão que seja do valoroso “classe C” sem antes apresentar-lhe algo que o seduza, e esse “algo” será provavelmente um filme, podendo ser também uma música, um e-book, uma imagem, um texto, um ingresso para espetáculo, ou seja, algum tipo de conteúdo cultural.

Oferecer acesso a um conteúdo cultural e oferecer a possibilidade ao usuário de fazer circular pela rede mundial de computadores o conteúdo que ele mesmo produziu, é o centro organizador de toda essa nova economia.

Já é bastante complexo pensar que o produto central da economia da comunicação é um Direito, e essa complexidade se manifesta hoje no acalorado debate sobre a reformulação da Lei do Direito Autoral.
Mas essa complexidade assume tons ainda mais delicados quando se pensa que esse produto/direito é algo que transmite valores éticos e morais, que forma o imaginário de gerações, que afirma a identidade e a diversidade dos povos, que gera laços de pertencimento, que ajuda a formar o modo como vamos ler o mundo a nossa volta, e que também nos entretém, entre outras coisas.

No entanto, de todos os setores da sociedade envolvidos no debate sobre o Plano Nacional de Banda Larga, sobre o novo marco legal e o novo arranjo institucional para regular e fomentar a economia da comunicação, até mesmo sobre o PLC 116, os mais ausentes são justamente os profissionais, gestores públicos e lideranças do movimento cultural.

Essa quase ausência poderá ter graves conseqüências para o tipo de participação que os setores da economia criativa terão nessa nova economia, mas é ainda mais grave perceber que a dimensão propriamente cultural dessa verdadeira revolução em curso não vem sendo considerada na sua plenitude.

Não há projeto de Nação que se constitua sem uma firme proteção e promoção da diversidade cultural do país, e também não há por que o Brasil abrir mão de ter seus próprios empreendedores participando de forma efetiva dessa economia que cresce com mais velocidade que qualquer outra no mundo todo.

Eis um desafio para o Partido dos Trabalhadores, e mais especificamente para a Secretaria Nacional de Cultura do PT, que pode e deve instigar seus militantes e nossos gestores no governo para ocupar o lugar que lhes é devido nesse debate, sob pena de sacrificarmos mais do que a geração de renda para empresas e profissionais brasileiros, mais do que nossa capacidade de criar e fazer circular nossos próprios significados, poderemos estar sacrificando o futuro do nosso país.

*Roberto Gonçalves de Lima é dramaturgo e gestor cultural

Agendas do setorial de cultura serão publicadas

2011-06-13T15:23:00.000-07:00

SNCult-PT informa:

A partir do dia 13 de junho de 2011 haverá dois links importantes na página da SNCult e no blog da Secretaria, onde serão publicadas as agendas dos setoriais nos estados/capitais e do secretário nacional de cultura do PT, companheiro Edmilson Souza Santos.

Confira, divulgue e envie também a agenda do seu estado!

Organizar os Encontros Estaduais de Cultura em todo o Brasil

2011-06-09T12:22:00.000-07:00

por Edmilson Souza*

A Secretaria Nacional de Cultura do PT deve, nos próximos meses, preparar um intenso debate acerca da mobilização em todos os Estados para a realização dos encontros setoriais de cultura.

Na última reunião do coletivo nacional pude ter contato com as experiências de mobilização exitosas que estão ocorrendo nos Estados, eventos e atividades que estão unindo debate político e valorização da produção cultural local. Estas experiências devem ser aproveitadas e adequadas à realidade que vive cada setorial.

A mobilização dos militantes petistas da cultura para os encontros já está ocorrendo em vários estados, na condição de Secretário Nacional estou dialogando com os estados no sentido de visitar todos os locais onde tenhamos o setorial organizado, mas também visitar os Estados com dificuldades para a realização dos encontros, onde vamos oferecer suporte e ajuda aos companheiros.

A realização dos encontros deve ser o momento de aprofundamento do debate sobre as políticas culturais implementadas pelos nossos governos, mas também deve ser o momento de aproximarmos de nosso Partido um número cada vez maior de ativistas culturais, que muitas vezes estão distantes das atividades cotidianas, na defesa e valorização da cultura pelas instâncias partidárias.

A Secretaria Nacional de Cultura do PT produziu muito e ampliou os seus horizontes no último período. O trabalho anteriormente realizado pelos companheiros Glauber Piva e Morgana Eneile deram as bases para que neste momento tracemos metas mais ousadas para a nossa atuação em Estados e municípios, agregando militantes, artistas, intelectuais, gestores e fazedores de cultura que têm no PT a referência política de transformação social, mas ainda não estão participando ativamente de nossos debates e atividades.

Nos próximos dias estaremos enviando a proposta de regimento dos encontros, as fichas para opção setorial, a proposta de pauta, bem como todas as informações necessárias para que realizemos grandes encontros nos estados que, ao mesmo tempo organizem nossa militância e demonstrem a força de nossos setoriais estaduais.

A nossa meta é de realizar encontros em todos os Estados brasileiros, para isso estaremos dialogando com a militância petista da cultura presente nos movimentos sociais, nos governos e parlamentos para que tenhamos o ano de 2011 marcado como o momento de consolidação da atuação organizada dos setoriais nos estados e municípios e da Secretaria Nacional de Cultura do PT.

* Edmilson Souza - vereador na cidade de Guarulhos (SP) e Secretário Nacional de Cultura do PT

Morgana, Edmilson e a transição na Secretaria Nacional de Cultura do PT

2011-05-30T11:11:00.001-07:00

por Neide Aparecida, Roberto Gonçalves de Lima e Glauber Piva*

O PT iniciou uma transição na sua Secretaria Nacional de Cultura - SNCULT. Deixa a função Morgana Eneile e assume Edmilson Souza. Essa mudança foi necessária pela renúncia de Morgana que, ao compor a nova equipe do Ministério da Cultura, precisou deixar o cargo. Vale observar que ainda que silenciosa e indireta, como prevê o estatuto do PT em casos excepcionais, essa alteração renova energias e exige reconhecimentos.
A Morgana é uma liderança nova que demonstra muita determinação e capacidade política. Ela compôs o Coletivo da SNCULT já na sua primeira formação, em 2003. A disposição dela à política foi decisiva para a sua eleição em 2008 e, também, para que a ministra Ana de Hollanda a convidasse para a sua assessoria. Os militantes de cultura, de dentro e de fora do PT, devem ficar atentos à trajetória dessa museóloga que desenvolveu um belo trabalho neste período. Morgana é daquelas militantes de vida longa, sobretudo por manter os olhos no horizonte.
A renúncia dela acontece apenas a alguns meses do fim do seu mandato. Em novembro o PT deverá promover as eleições em todos os setoriais e a cultura teria, necessariamente, uma nova composição do Coletivo Nacional. De qualquer maneira, vale dizer que a Morgana terá um longo caminho pela frente, agora no MinC e, depois, com os desafios que a vida apresenta.
A chegada de Edmilson, por outro lado, não é exatamente uma novidade. O Edmilson também está no Coletivo Nacional de Cultura do PT desde 2003. Na época ele ainda era secretário de cultura da cidade de Guarulhos, tendo sido um dos responsáveis pela criação do Fórum Petista de Secretários Municipais de Cultura do PT-SP e, de certa maneira, participou da articulação pela criação da própria SNCULT-PT.
Com o Fórum, no período 2001-2004, o PT de SP viveu um período muito interessante. Éramos vários e nos articulamos: Marco Aurélio Garcia/Celso Frateschi em São Paulo, Valter Pomar em Campinas, Heitor Gaudênci em Piracicaba, Galeno Amorim em Ribeirão Preto, Lauro Monteiro/Gilsamara Moura em Araraquara, Telma Olivieri em São Carlos, João Roberto Souza em Jacareí, Izídio Souza em Rio Grande da Serra, César Domiciano em Embu, Roberto Ramos em Jandira, Hélvio Tamoio em Rincão, Vanderlei Paizinho em Santo André, José Tadeu Mota em Diadema, nós mesmos (Neide Aparecida em Franca, Roberto Lima em Ribeirão Pires e Glauber Piva em Votorantim), o próprio Edmilson em Guarulhos, e alguns outros, de algumas outras cidades.
Nossa articulação nesse Fórum serviu para romper com o isolamento a que gestores municipais de cultura estavam submetidos, e tal experiência significou tanto para qualificar a gestão em nossos municípios que fez com que adotássemos as bandeiras de lutar por um sistema público de cultura no Brasil e pela construção da SNCULT.
Esse tempo passou, mas sabemos que é esse mesmo espírito que continua animando o companheiro Edmilson. Atualmente ele é vereador em sua cidade e terá um desafio gigantesco pela frente. A função do Secretário Nacional de Cultura do PT não é apenas representar o PT na relação com o MinC. Muito pelo contrário. Ao secretário, além de compor a direção do PT, cabe assumir a responsabilidade pela organização do debate conceitual do que o partido propõe para a cultura brasileira, dialogar com gestores municipais, estaduais e federais e com o movimento cultural que se amplia e se fortalece a cada dia, acompanhar o trabalho do legislativo federal na regulamentação da cultura como um dos direitos fundamentais da cidadania, organizar seminários, debates, publicações etc. Tudo isso com poucos recursos e pouca estrutura. Mas não só. Em agosto, o PT vai realizar o seu 5º. Congresso Nacional e fazer uma reforma estatutária e institucional, o que exigirá, não apenas do Edmilson, mas de todo o Coletivo, muito trabalho.
Como se percebe, se por um lado Edmilson é uma liderança política experiente e comprometido com a democratização das políticas de cultura no país, por outro ele terá muito trabalho e pouco tempo. O mandato para o qual foi eleito será curto, mas sua disposição, com toda certeza, é gigantesca.
Não interessa, agora, discutir a qual corrente interna do PT ele pertence, nem quais são seus planos para depois deste período de transição. Neste momento, o importante é saber que o Edmilson foi eleito por consenso, tem a confiança de todas as forças que compõem a Secretaria de Cultura do PT e que poderá contar com o trabalho, a inteligência e o companheirismo de muita gente.
À Morgana, deve ficar um sonoro e eloqüente grito de gratidão. É preciso reconhecer seu grande trabalho, seu talento e sua disposição. Ao Edmilson, a certeza de que carregará muita responsabilidade. Num prazo curto, terá muito que fazer. A ele e a ela, registramos aqui nosso compromisso renovado de seguirmos juntos, seguros de que a cultura não se reduz ao supérfluo e aos padrões do mercado, mas deve ser tratada como direito.

*Neide Aparecida é historiadora
Roberto Gonçalves de Lima é dramaturgo
Glauber Piva é sociólogo

MinC, Direitos Autorais e Democratização da Cultura

2011-05-02T09:19:00.000-07:00

por Morgana Eneile*

A questão dos Direitos Autorais ganhou relevo no debate público desde que a nova gestão do Ministério da Cultura tomou posse. Os primeiros atos da ministra Ana de Holanda nessa área levaram setores do movimento cultural a criticá-la abertamente, alguns acusando-a, sem meias palavras, de ter colocado o Ministério a serviço dos interesses da indústria cultural e de seus mais destacados representantes.

É um debate necessário, não tenho dúvida, mas reduzir todo o debate sobre política cultural a partir dele, para em seguida pregar rótulos ao no Ministério e no PT, não faz justiça às centenas de gestores e militantes que se dedicam diariamente a tarefas que, do ponto de vista da democratização da cultura, são tão importantes quanto o tema dos Direitos Autorais. Política pública vai além das pessoas nos espaços de gestão e segue de encontro às necessidades coletivas. Defesa importante é a de projetos políticos.

Participei no início de abril da 13ª Reunião do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). Na ocasião, diante dos quase 60 conselheiros governamentais e da sociedade, os dirigentes do Ministério da Cultura apresentaram as prioridades e metas de cada secretaria e instituição vinculada (mais informações em http://www.cultura.gov.br/cnpc/).

Em pauta a discussão das metas do Plano Nacional de Cultura com participação da sociedade; o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura – o que realmente dará escala às políticas em geral; o estímulo à Economia Criativa para além da indústria cultural; a reestruturação das fundações vinculadas e suas ações; e o reforço no papel do Conselho e seu caráter deliberativo, entre muitas boas notícias.

Ou seja, ainda que a pauta da Reforma da Lei do Direito Autoral esteja na ordem do dia, existem outros 20 segmentos do MinC trabalhando e atuando em políticas públicas culturais.

Em todas as frentes, a Secretaria Nacional de Cultural do PT tem exercido o duplo papel de estimular o debate e, enquanto partido de governo, ajudar na articulação e execução de tais políticas.

Não é diferente no que se refere aos Direitos Autorais e questões correlatas às polêmicas atuais. A esse respeito, é preciso explicitar alguns pontos:

A SNCult/PT é favorável à reforma da Lei do Direito Autoral, incluindo e reforçando os trabalhadores da cultura e as diversas formas de fazer-saber cultural. Artistas estão aí incluídos no termo trabalhadores da Cultura, mas a ação e o debate cultural no campo dos criadores não se resume a estes.

O novo marco legal dos direitos autorais deve ampliar o acesso da população aos bens culturais e também criar novas formas de remuneração do autor.

A SNCult acredita que a gestão do direitos autorais deve ser transparente e com controle social.

Reafirmamos desde sempre o nosso compromisso com os resultados da II Conferência Nacional de Cultura, da qual fomos participantes ativos enquanto militantes do segmento cultural, e com o Plano Nacional de Cultura, emenda constitucional e lei de autoria de Deputados do Partido dos Trabalhadores.

O respeito à militância da Cultura Digital na sua luta por novos modelos de construção e colaboração do fazer artístico-cultural, e compartilhamento via licenças flexíveis, se dá na mesma medida do respeito a outros militantes que preferem outros modelos.

Acreditamos que a construção de consensos é viável e possível, constituindo um amplo arco de interesses que propicie acesso, democratização e remuneração do trabalho artístico, ao mesmo tempo e sem prejuízos para a cidadania plena.

Aliás, como expresso no PNC e em específico na II CNC, o que se busca é atingir o “equilíbrio entre o direito da sociedade de acesso à informação e a cultura e o direito do criador de ter sua obra protegida, assim como o equilíbrio de interesses do autor e do investidor” (prioridade 124 da II CNC).

Também defendemos o aprimoramento dos mecanismos de financiamento, partindo do princípio da valorização dos fundos públicos e a descentralização de recursos.

Avaliamos que o campo das artes esteve subvalorizado na gestão anterior e por isso citamos nos documentos do PT a importância de rever os programas e ações voltados para os segmentos culturais, indo além da distribuição de recursos. Ressalto que não se trata de uma escolha entre grandes e pequenos, nem de opor a cidadania cultural a excelência artística. Antes, estes se complementam e interagem todo o tempo.

Para a Secretaria Nacional de Cultura do PT, o debate público acumulado é rico e, portanto, o período é de construção dos consensos possíveis, compartilhando conhecimento sobre o tema com o maior número de pessoas.

Ao MinC cabe dar a oportunidade de acompanhamento constante por parte da sociedade de forma clara e transparente sobre os rumos da Reforma até que o processo desemboque no Congresso Nacional, onde se dará o principal embate.

Para tal acreditamos na importância da criação de um fórum qualificado de Acompanhamento da Reforma da LDA, composto de representantes da sociedade e do governo, para além do Ministério da Cultura.

O diálogo sempre será a arma mais precisa para dirimir dúvidas e medos. Sugiro que troquemos de óculos e apuremos os ouvidos. A decisão de como e por onde enxergar o conjunto de políticas em curso é de cada um/a.

Saudamos todos os movimentos construídos, militantes petistas ou não que estão na luta por seus sonhos e crenças. Não há como zerar construções porque arraigados estamos em defender as diversas trincheiras. Essa é a luta, sempre pela política e por resultados de interesse público.

*Morgana Eneile é secretária nacional de Cultura do PT.

O lugar da Cultura no novo arranjo institucional das comunicações

2011-05-02T09:18:00.000-07:00

Por Roberto Gonçalves de Lima*

O ministro Paulo Bernardo apresentou nesta quinta-feira (28/04) alguns indícios de como está sendo formulada a proposta de novo arranjo institucional para a comunicação à Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular.

A simples presença de Paulo Bernardo à frente do Ministério da Comunicação (MiniCom) é um poderoso indicativo do quão estratégica é essa questão para o governo da presidenta Dilma Rousseff, demonstrando sua importância para a consolidação do projeto político deste governo. No entanto, há um aspecto das declarações dadas pelo ministro que demandam mais esclarecimento.

Segundo matéria publicada no sítio www.cartamaior.com.br o projeto atualmente em gestação pela equipe do ministério mexerá num aspecto central daquele que foi herdado de Franklin Martins, criando uma única agência para regular conteúdo e meios de transmissão, que nasceria da reestruturação da ANATEL e mudaria de nome para Agência Nacional de Comunicações. Ainda segundo a reportagem publicada em 28 de abril o ministro teria declarado “Estamos com dificuldade para encontrar um modo de separar a regulação em duas agências. Mas a palavra final será da presidenta Dilma”.

Mesmo considerando as muitas dificuldades enfrentadas pelo ministro e a equipe do MiniCom, pois essa proposta mexe com um dos aspectos mais sensíveis da estrutura da nossa sociedade, há que se lembrar que hoje já existe um arranjo institucional estruturado no Brasil que, entre outros fatores, se caracteriza justamente por já ter duas agências atuando nesse setor que são a ANATEL e a ANCINE.

A ANATEL nasceu do processo de privatização da telefonia, e a ANCINE para suprir a lacuna de políticas públicas deixada pelo desmonte do governo Collor na Cultura. No entanto, o escopo de atuação de ambas foi se transformado em virtude dos avanços tecnológicos que estão produzindo, não apenas uma convergência de meios, mas algo que talvez acabe se configurando como uma nova e poderosa economia, reunindo setores da indústria cultural, internet, telecomunicações e da informação.

O fio ou a onda que permitia nos telefonarmos agora carrega imagens em movimento e nos permite assistir filmes, ouvir música, ler o jornal entre outras coisas, e a obra que antes se fazia para passar no cinema agora é produzida para passar no telefone. Isso implica em novas modalidades de parceria e coprodução, novas relações entre direitos de propriedade e de exploração comercial de conteúdos, novos modos de produção gerando novos modelos de negócio e exigindo novos arcabouços legais e regulatórios que lhes dêem sustentação. Essa mudança drástica da realidade obriga o Estado e seus mecanismos de gestão e controle a se adaptarem, e foi exatamente isso que aconteceu com ANCINE e ANATEL nos últimos anos.

É possível que esse amálgama que hoje se encontra em curso esteja dificultando perceber a fronteira entre as questões relacionadas à gestão de meios e plataformas e à gestão do conteúdo. No entanto, mais do que setores específicos da economia da comunicação, essas são dimensões ou atributos diferentes de um mesmo processo, pois além das questões relacionadas às operações comerciais e às questões de direito, a regulação sobre o conteúdo tem ainda uma dimensão especificamente cultural que a diferencia.

Não se trata aqui de advogar a necessidade de que se preservem duas agências reguladoras, e sim de observar duas questões importantes que não parecem estar interferindo suficientemente nesse debate.

A primeira é que já existem duas agências com um histórico consistente de atuação, mesmo que limitado e insuficiente, o que, ao menos em tese, torna mais fácil pensar em uma estrutura que, ao menos inicialmente, parta dessa dualidade e possa ir construindo os pontos de intersecção e de fusão sem gerar insegurança institucional. O acumulo gerado por cada agência na formulação de regramentos para um setor da economia que se sofistica com muita velocidade e alta complexidade não é algo de que possa prescindir.

A segunda questão é perceber que, embora dependentes uma da outra, a dimensão da produção, circulação e consumo do conteúdo nas redes digitais é muito diferente do gerenciamento dessas redes, e exigem capacidades, inteligências, experiências e legitimidade para mediação junto à sociedade muito distintas.

O preocupante nessa possibilidade de unificação das agências é que no futuro processo de regulação dessa nova economia não haja um olhar que perceba especificamente os riscos para a liberdade e a diversidade da produção simbólica, ameaçando um patrimônio que é intangível e de difícil percepção para o gestor que não lida diretamente com as questões afeitas ao fazer cultural.

O mundo assiste hoje uma série de fusões e aquisições de empresas de comunicação fundamentadas por um único objetivo: deter o direito de exploração do maior número possível de conteúdos e difundí-los em larga escala. A produção e difusão de conteúdo cultural em escala mundial exigem audiências padronizadas, o que só se consegue com o sacrifício da especificidade do gosto de grande parte de cada população local, o que, em longo prazo, significa o sacrifício dos laços de identidade e de pertencimento que unem essa população.

Não se trata mais de contrapor a hegemonia do cinema norte americano, mas sim de evitar que todos os espaços de circulação cultural estejam ocupados pelos conteúdos pertencentes a cinco ou seis mega empresas transnacionais de comunicação. Sem que haja um olhar para essa dimensão corre-se o risco de perdemos mais do que podemos nos dar ao luxo de perder.

O grande projeto de governo da presidenta Dilma é a erradicação da miséria no Brasil, e o conceito de miséria aqui não se restringe a carências de ordem material, mas também à superação da miséria cultural que nos relega a condição de meros consumidores de conhecimento. Um Brasil sem miséria é um Brasil que produz conhecimento, o que não ocorre se não se disponibiliza aos cidadãos e aos empreendimentos brasileiros os meios de entender e processar a realidade. Isso só se alcança com desenvolvimento cultural, envolvendo acesso à educação, ao patrimônio e à produção simbólica.

Confiamos na capacidade e inteligência, tanto da presidenta, quanto do ministro Paulo Bernardo para conduzir esse processo, mas talvez fosse o caso de envolver mais agentes culturais no processo de elaboração da proposta de revisão do marco regulatório das comunicações, evitando assim que esse importante avanço se dê de forma incompleta e gere lacunas de difícil superação.

*Roberto Gonçalves de Lima é dramaturgo e gestor cultural

Oportunidade e oportunismos: teoria e prática em Políticas Culturais no PT

2011-04-11T12:41:00.000-07:00

por Morgana Eneile*

Texto de Idelber Avelar publicado no site da Revista Fórum em 5 de abril traz à tona questões que merecem esclarecimento. Ou o autor desconhece o processo histórico de construção política e programática do PT – ignorando as relações do partido com suas bases, seus governos e lideranças - ou omite deliberadamente essa trajetória com o objetivo de comprovar seu equivocado raciocínio, segundo o qual os avanços na Cultura, durante o Governo Lula, teriam ocorrido “apesar “do PT.

O instrumental político do Partido dos Trabalhadores serviu e serve de base para a construção de muitas políticas em implantação no Ministério da Cultura - construção que não nasce do Governo, mas existe desde o início do PT, com a adesão de diversos intelectuais e artistas ao nosso projeto de país, no que se refere às questões culturais e para além delas.

Data da década de 80 a primeira publicação do partido sobre o tema, denominada “Política Cultural”, com contribuições de Antonio Candido, Edélcio Mostaço, Lélia Abramo e Marilena Chauí. O livro foi editado pela Fundação Wilson Pinheiro, instituição anterior à Fundação Perseu Abramo.

É interessante notar que o texto de Avelar aponta para a suposta “ausência” do PT justo no momento em que a Fundação Perseu Abramo - criada em 5 de maio de 1996 – lança duas novas publicações sobre a temática: As Políticas Culturais e Governo Lula, de Albino Rubim, reconhecido estudioso da temática na UFBA e atual Secretário de Estado de Cultura da Bahia; e a coletânea de textos A Criação de um novo futuro na Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Esportes e Juventude, da Coleção Brasil em Transformação 2003-2010, resultado de oficinas entre diferentes construtores das políticas.

A trajetória do PT enquanto gestor da Cultura não se iniciou no governo Lula. Aquilo que convencionamos chamar de ‘O modo Petista de governar’ começou nas gestões locais e vem se consolidando no plano nacional. No início do governo Lula, o Ministro Gilberto Gil citou o programa de governo “A imaginação à Serviço do Brasil”, construído por diversos segmentos e muitos gestores locais como Márcio Meira, Hamilton Pereira, Antonio Grassi, João Roberto Peixe, Sérgio Mamberti, Margarete Moraes, Marco Aurélio Garcia e muitos outros colaboradores. Boa parte das perspectivas adotadas, como o conceito das três dimensões da Cultura – simbólica, cidadã e econômica – ou a visão antropológica do fazer-saber cultural, estão presentes neste emblemático documento.

É importante ressaltar, mais uma vez, que esse conjunto de conceitos não surgiu espontaneamente em 2002, mas estava em construção desde a campanha presidencial de 1989. Em 2002 demos um salto, promovendo seminários regionais que agregaram ao debate centenas de militantes da área, filiados ou não ao partido.

Um dos maiores equívocos conceituais do texto de Avelar é associar o PT ao modelo ‘bom negócio’ da Lei Rouanet, desconhecendo (ou omitindo) que nossa formulação aponta tradicionalmente para a construção de alternativas ao financiamento da cultura, tendo como eixo fundamental os fundos e editais públicos, o que constitui campo de força para o fim do mecenato como tal. Não fosse assim, uma de nossas bandeiras não seria o Sistema Nacional de Cultura, baseado no conjunto CPF – Conselho e Conferência, Plano e Fundo, unindo integração de conceitos com participação social, distribuição de recursos de forma federativa e descentralizada e planejamento de longo prazo.

A ampliação do debate em torno deste e outros temas deu impulso fundamental para a criação da Secretaria Nacional de Cultura PT e respectivas instâncias regionais, hoje consolidadas em 24 estados da federação. Se, antes, nos reuníamos basicamente nos momentos eleitorais, ganhamos ao longo deste período complexidade e capilaridade, reunindo milhares de militantes que constroem no dia-a-dia um universo de políticas culturais nos diversos níveis governamentais e movimentos sociais.

“Ser petista” do século 21 tem muito a ver com um estado de reconhecimento identitário que se desenvolve e se manifesta em diversos níveis de militância. Para aqueles que não vivem o cotidiano orgânico partidário, pode ser mais simples afirmar a ausência de algo do que participar ativamente da construção de projetos coletivos. O amplo debate e a busca de consensos tem sido uma das marcas fundamentais deste partido com quase um milhão e meio de militantes filiados e com elevado grau de diversidade de forças políticas e pensamentos.

Por certo o Partido dos Trabalhadores não é o único espaço-local de produção e formulação de políticas culturais, mas não será necessária uma pesquisa aprofundada para verificar que foi pioneiro na incorporação da dimensão cultural no seu programa partidário, com resoluções sobre diversos aspectos e políticas estabelecidas no país. Exemplo prático está na formulação de leis e projetos que tramitam no Congresso, a maioria a partir de proposição de parlamentares petistas. Qualquer cidadão, ao verificar as leis em tramitação e as já aprovadas, pode comprovar este fato, seja na emenda constitucional sobre o Plano Nacional de Cultura, na PEC 150 do Orçamento da Cultura, na PEC do Sistema Nacional de Cultura e em tantas outras.

O PT também é pioneiro em publicações que orientam o debate interno, contribuindo para o desenvolvimento da prática na gestão cultural e nos movimentos – todas disponíveis no site do Partido na página da Secretaria Nacional de Cultura (http://www.pt.org.br/portalpt/secretarias/cultura-15.html).

Durante os oito anos do Governo Lula, o PT participou em diversas esferas da gestão do Ministério da Cultura e discutiu diretamente com os gestores os rumos e práticas do MinC. Isso implica não somente compromissos com os resultados, mas também a co-autoria de muitas das inovações e práticas. Novas tecnologias e meios surgiram e a gestão soube acolher e dar oportunidade de crescimento e desenvolvimento a elas, como, por exemplo, à Cultura Digital – que, vale o registro, teve debate específico na campanha de Dilma realizado pela Secretaria Nacional de Cultura do PT em conjunto com diversos militantes do segmento.

As diretrizes propostas para o Governo Dilma foram apresentadas e construídas num processo muito amplo. Ele se iniciou no Congresso do PT em fevereiro de 2010, onde as bases programáticas do PT foram estabelecidas; se ampliou no debate interno, com contribuição de agentes da sociedade; e entrou durante a campanha numa comissão ampla que incluía todos os partidos da coligação. O resultado é público, e é nele que devemos nos pautar para fazer as cobranças necessárias enquanto Partido político no poder e base de sustentação do Governo.

A área da Cultura tem para os próximos quatro anos um programa que aponta os desafios colocados para os avanços, inclusive conceituais, das conquistas obtidas no Governo Lula. Identificar qualquer iniciativa da gestão atual como “ruptura” nos coloca acomodados num determinado degrau, quando temos uma enorme escada para subir.

Toda oportunidade de debater política pública deve ser aproveitada e reconhecida. Mas rebaixar o debate para o nível das acusações genéricas, sem lastro na realidade, não leva a parte alguma – embora possa servir bem àqueles que se movem por interesses outros.

Nosso horizonte continua onde sempre esteve.

*Morgana Eneile é secretária nacional de Cultura do PT

Nota de Repúdio às declarações de Jair Bolsonaro

2011-03-30T08:33:00.000-07:00

A Secretaria Nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores (SNCult-PT) vem a público externar seu completo repúdio às manifestações recentes do Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), que consideramos racistas, homofóbicas e politicamente insustentáveis.

A maneira desrespeitosa com que o deputado se referiu à cantora Preta Gil é inaceitável, assim como são inaceitáveis os termos desumanos e preconceituosos com que se refere aos homossexuais. No mesmo sentido, consideramos que sua leitura sobre o que foi o Golpe Militar de 1964 denota um desconhecimento histórico e uma intransigência política incompatíveis com o exercício da representação parlamentar.

A SNCult-PT manifesta sua inteira solidariedade à Preta Gil, ao Plano Nacional dos Direitos Humanos e aos homens e mulheres de bem que pregam e praticam uma cultura de tolerância, de respeito à diversidade e à liberdade de escolha, todos esses valores desrespeitados nas manifestações infelizes do deputado.

Secretaria Nacional de Cultura do PT

Creative Commons: Secretaria de Cultura do PT pede prudência no debate

2011-01-31T12:23:00.000-08:00

A Secretaria Nacional de Cultura do PT divulgou nota a respeito do debate em torno da decisão do Ministério da Cultura de remover as licenças Creative Commons do seu sítio eletrônico.

Leia abaixo o documento:

Ao debate, com fervor, princípios e prudência

Vivemos um momento especial das políticas públicas de Cultura no Brasil, no qual a participação social com ampla diversidade de escopo é uma realidade. Para o Partido dos Trabalhadores esta construção é algo irreversível, que conquistamos com nosso empenho e que defendemos como parte indissociável do modo petista de governar.

Acompanhamos de perto, neste momento de transição de gestão, a preocupação de diversos agentes da Cultura com a remoção das licenças Creative Commons do sítio eletrônico do Ministério da Cultura.

Essa preocupação é justificada, pois no Brasil há uma disputa sendo travada. De um lado estão aqueles que defendem a concentração dos meios de comunicação e de outro os que entendem que a sua democratização é fundamental para a sociedade.

O Partido dos Trabalhadores se coloca inequivocamente ao lado dos que lutam pelo avanço da democracia nos campos da Cultura e da Comunicação, mas nós militantes de Cultura do PT, entendemos que a simples retirada das licenças CC do sítio do MinC não indica o retrocesso político que alguns vem acusando.

Para que isso fique claro, seria fundamental que o Ministério retomasse o quanto antes o debate público e democrático sobre a reforma da Lei dos Direitos Autorais.

Reivindicamos aqui nosso Programa de Governo Uma Cultura do tamanho do país, para o Brasil seguir mudando*, produzido com o conjunto de partidos da Coligação. Este é o nosso compromisso público diante dos militantes da cultura, e, principalmente, com a sociedade brasileira, alinhado com os principais debates públicos e com o Plano Nacional de Cultura.

O compromisso da Secretaria Nacional de Cultura com a ampliação dos meios de difusão e acesso à Cultura, com as novas plataformas e meios tecnológicos e com os avanços necessários na legislação é a certeza de que o Governo Dilma dará continuidade e ampliação das conquistas do Governo Lula.

Morgana Eneile
Secretária Nacional de Cultura

*Programa de Governo Dilma para a Cultura: http://www.pt.org.br/portalpt/secretarias/-cultura-15/mobilizacao-de-cultura--eleicoes-2010-331/programa-de-cultura-dilma-13-27121.html.

Saiba quem é Ana de Hollanda, a nova Ministra da Cultura do Brasil

2010-12-22T11:21:00.000-08:00

Ana de Hollanda - como filha de Maria Amélia e Sérgio Buarque de Hollanda - irmã de Chico, Miucha e Cristina - está intimamente ligada às “Raízes do Brasil”. Nasceu em São Paulo em 12/08/1948, é cantora, compositora e gestora cultural reconhecida no país por sua atuação em diversos órgãos públicos, entre estes a Funarte e o MIS (Museu da Imagem e do Som), no Rio de Janeiro.

Como gestora na área pública, esteve a frente do Setor de Música e de vários projetos nacionais e internacionais no Centro Cultural São Paulo, da Secretaria de Cultura da capital paulista, nos anos 80.

Foi secretária de cultura de Osasco/SP entre 1986 e 1988. Em âmbito nacional, foi diretora da Funarte entre 2003 e 2007, tendo sido responsável pelas políticas e atividades da área no Ministério da Cultura. Foi nesta função que reativou o consagrado Projeto Pixinguinha, levando-o a todos os estados e regiões do país. Também conduziu o Projeto Orquestras, o Projeto de Circulação de Música de Concerto, o projeto Concertos Didáticos, o Programa Nacional de Bandas, o projeto Painéis de Bandas de Música, o Pauta Funarte de Música Brasileira e a XV e XVI Bienais de Música Brasileira Contemporânea, no Rio.

Também na Funarte coordenou o processo de criação da Câmara Setorial de Música e apoiou diversos festivais, feiras, encontros e mostras de música em todas as regiões brasileiras e organizou a caravana do Projeto Pixinguinha para o Ano do Brasil na França, em 2006.

Desde 2007, é vice-Presidente do Museu da Imagem e do Som, da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.

Carreira artística

Ana de Hollanda também seguiu a carreira artística, que corre nas veias da família. Como cantora e compositora profissional, ela tem quatro discos e interpretações em diversas obras coletivas, além de várias obras suas gravadas por outras cantoras.

Já se apresentou em todos os estados brasileiros e em diversos países (França, Cuba, Uruguai e Angola). Como atriz, atuou em vários espetáculos no Brasil e em Cuba.

Entre 2001 e 2003, a partir de sua ideia original, trabalhou na produção executiva e na pesquisa do documentário “RAÍZES DO BRASIL – Uma Cinebiografia de Sérgio Buarque de Hollanda”.

Conheça um pouco de Hamilton Pereira, o novo secretário de cultura do DF

2010-12-22T11:18:00.000-08:00

No dia 21 de dezembro a equipe de transição do governo do Distrito Federal anunciou o nome do novo Secretário de Cultura. É com grande orgulho que a SNCult informa que assumirá o cargo o companheiro Hamilton Pereira, nosso Pedro Tierra.
Hamilton Pereira, cujo pseudônimo de poeta é Pedro Tierra, nasceu em Porto Nacional (TO), em 1948. Viveu em seminários e prisões. Por sua militância na Ação Libertadora Nacional (ALN), cumpriu cinco anos de prisão (1972/77) em Goiânia Brasília e São Paulo, sofrendo tortura. Libertado, contribuiu para fundar e organizar Sindicatos de Trabalhadores Rurais. É membro da diretoria executiva do PT desde 1987. Foi secretário de Cultura do Distrito Federal durante o governo de Cristovam Buarque, época em que o projeto Temporadas Populares revolucionou a cultura local com uma programação abrangente e de qualidade com preços acessíveis ou muitas vezes, eventos gratuitos.
Hamilton foi presidente da Fundação Perseu Abramo e integrou o Conselho Curatorial e também foi membro do coletivo nacional da Secretaria Nacional de Cultura do PT. Militante informal do MST; participou da Comissão Pastoral da Terra (CPT), também foi Secretário do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Bibliografia:
Poemas do Povo da Noite, Menção Honrosa no Prêmio Casa de Las Américas, em 1977(Sigueme, Salamanca, Espanha, EMI, Milão, Itália, e Livramento, S. Paulo);
Missa da Terra sem-males, em parceria com Pedro Casaldáliga e Martin Coplas (Livramento, Tempo e Presença, S. Paulo);
Missa dos Quilombos, com Pedro Casaldáliga e Milton Nascimento (disco da EMI); Água de Rebelião (Vozes);
Inventar o Fogo(Goiânia); Zeit der Widrikeiten , antologia (Edition DIÁ, Berlin); Dies Irae (Edição do autor, Goiânia, e MLAL, Roma, Itália).

A Vitória da Cultura nas Eleições 2010 - por Morgana Eneile

2010-12-10T10:46:00.000-08:00

Com traços da xilogravura, colorido com as cores do símbolo nacional, faz-se uma bandeira cultural. A campanha Cultura com Dilma esteve em cada canto do País, com atos e atividades que trouxeram ritmo e movimento às tradicionais caminhadas e panfletagens.

Desde o primeiro turno, militantes e ativistas culturais estiveram mobilizados em prol da candidatura Dilma Roussef e ajudaram a eleger a primeira mulher presidenta da República. No segundo turno, com “culturatas” e atos públicos de artistas e intelectuais, fizemos a real diferença quando demonstramos que a disputa de valores, em nossa sociedade, acontece no campo cultural, e a importância da pauta está para além dos elementos estéticos e do entretenimento. Uma boa campanha se faz com cultura e arte presentes na rua e na mobilização.

Em muitos estados, candidaturas comprometidas com a pauta da cultura foram vitoriosas. A bancada federal do PT ganhou com a eleição de deputados estaduais e distritais que fazem parte de Comissões Estaduais e Distrital de Cultura, como o caso de Alessandro Molon (RJ), Artur Bruno (CE), Erika Kokay e Paulo Tadeu (DF), Ronaldo Zulke (RS) e Vicente Cândido (SP). Fátima Bezerra (RN) foi a deputada federal reeleita com o maior número de votos do seu estado. Maria do Rosário (RS) foi reeleita como segunda mais votada do PT.

O Presidente da Frente Parlamentar da Cultura, Geraldo Magela (DF), e o atual Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Ângelo Vanhoni (PR) obtiveram expressivas votações. Os deputados Gilmar Machado (MG), Paulo Pimenta (RS), Zezéu Ribeiro (BA), Marcelo Rands (PE), autores e relatores de diversos projetos de lei para a Cultura, também se reelegeram.

Infelizmente, perdemos, por ora, alguns combativos parceiros. Os deputados Iran Barbosa (SE), autor da PEC 49 – cultura como direito social, candidato à reeleição; Paulo Rocha (PA), um dos autores da PEC 150 – 2% para a Cultura; Pedro Wilson (GO) e Carlos Abicalil (MT) que foram candidatos ao Senado também não se elegeram e farão falta em nossa bancada da cultura.

Seus projetos continuarão como nossas bandeiras e acreditamos que seguirão na luta em novos espaços.
No Senado, o expressivo aumento da bancada fará diferença para aprovação dos projetos, principalmente dos Projetos de Emendas Constitucionais. Para a cultura, aumentamos a nossa participação com a eleição de Ângela Portela (RR) e Lindberg Farias (RJ). A companheira Ideli Salvatti (SC), que cumpriu intensa agenda pela cultura no Senado, foi candidata ao governo do Estado e não estará na nova legislatura. Esperamos que novos senadores e senadoras abracem nossa pauta e possam fazer parte da nossa bancada cultural.

Podemos afirmar que alcançamos um novo status. Se antes a cultura era o entretenimento dos ‘showmícios’, mostramos que é possível ser culturalmente participante, ainda que nossas vozes e gestos não possam ser apropriados do palco. Impomos debate, produzimos matéria e somos prioridade no programa. Que venham novos desafios, seguiremos lutando e mudando com mais cultura para mais brasileiras e brasileiros.

*Morgana Eneile é museóloga e está secretária nacional de cultura do PT

O Plano Nacional de Cultura é do Brasil e dos Brasileiros - por Morgana Eneile

2010-12-02T13:21:00.000-08:00

É com muita alegria que assistiremos a sanção da Lei do Plano Nacional de Cultura pelo Presidente Lula. Não é o primeiro plano para a área da Cultura, já que durante a ditadura militar outros documentos de planejamento mereceram este título, em especial na década de 70. Mas é o primeiro que foi construído com ampla participação da sociedade, com debates em todos os estados da federação e tendo passado pelo crivo de duas Conferências Nacionais de Cultura em 2005 e 2010.

Sendo fruto de um processo tão amplo, o Plano é mais um instrumento da Sociedade do que propriamente do Governo. Para o Executivo, as leis são obrigações a cumprir, cabendo a nós, militantes e ativistas da Cultura, fiscalizar sua implementação bem como contribuir com a avaliação das suas diretrizes através do Conselho Nacional de Políticas Culturas, dos Colegiados Setoriais e de diversos fóruns da sociedade.

Assim como no caso do Plano, o momento que vivemos é especial porque é fruto de ampla participação da sociedade. Um momento em que editais, programas, leis e ideias são construídas por meio de consultas públicas, debates intensos e sem distinção de local ou posicionamento político. Ainda assim, para que tais políticas públicas sejam levadas como Política de Estado é necessário unir mobilização social com a resolução política dos que fazem no dia-a-dia a disputa pelos governos e pelo poder para a condução do Estado. E a instituição que disputa o poder na sociedade, a partir de programas constituídos, são os Partidos Políticos.
Nesse sentido, o Partido dos Trabalhadores trabalha intensamente desde sua fundação para construir junto aos movimentos sociais e culturais políticas públicas de Cultura. É reconhecida em nossa trajetória a participação nas gestões de Cultura em cidades e Estados com referências importantes que ajudaram a constituir parte do que é o Sistema Nacional de Cultura, a valorização de Fundos de Cultura e a participação social como eixo fundamental de todo o processo.

Não é por acaso que a ampla maioria dos projetos de lei que tramitam na Câmara ou no Senado tenha autoria de parlamentares petistas, que atuam com protagonismo na Frente Parlamentar da Cultura.

É legítimo, portanto, neste momento importante de definição do novo governo, que partidos políticos e movimentos coloquem seus principais quadros à disposição da composição da nova gestão. E para um Partido que tem não só bons quadros, mas também uma atuação decisiva na área, isto se torna ainda mais uma obrigação.

Não podemos nos condicionar à lógica das indicações de nomes, condicionando a luta e a busca pela consolidação do projeto ao modelo de que em não tendo um personagem específico se acaba a novela. Consolidar políticas públicas demanda projeto e mobilização. Se nome escolhido estiver entre aqueles indicados pelo PT, melhor. Só não podemos esquecer que o mais importante é a manutenção e a ampliação de tudo o que tem sido feito até aqui. Somos governo, estaremos juntos e seguiremos sempre na luta por mais cultura para o Brasil seguir mudando.

Morgana Eneile é secretária nacional de Cultura do PT

PT lança concurso sobre fotos, videos, músicas e textos que ajudaram a eleger Dilma

2010-11-05T08:43:00.000-07:00

A campanha vitoriosa de Dilma Rousseff para a Presidência da República contou com a contribuição de milhares de militantes, filiados ou não ao PT, que produziram videos, fotos, músicas e textos para ajudar a eleger a primeira mulher presidente do Brasil.

Para preservar a memória dessa rica produção e premiar os registros deste momento histórico e único na vida do país, a Secretaria Nacional de Cultura do PT está lançando o concurso "Cultura com Dilma". Os trabalhos devem ser enviados até o dia 19 de novembro, atendendo a regras determinadas em edital elaborado pela secretaria.

Confira abaixo o edital e a ficha de inscrição:
Edital de Seleção Cultura com Dilma

A eleição de 2010 apresentou uma rica produção cultural, de iniciativa de ilustres e anônimos criadores, que utilizaram diversos veículos para divulgar os avanços e conquistas do governo Lula e dizer por que eleger Dilma para Presidente da República.

A Secretaria Nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores convida a todos/as militantes, filiados/as ou não, a participar do registro da produção cultural deste período, através desta seleção nas seguintes áreas:
* Música
* Vídeo
* Fotografia
* Textos de caráter cultural

REGULAMENTO
1. Qualquer cidadão/ã pode participar, desde que de acordo com os termos deste edital, sendo facultada a inscrição em mais de um segmento.
2. É alvo desta seleção material a produção relativa à candidatura de Dilma Rousseff, exclusivamente. Não será aceito material de campanhas estaduais.
3. A inscrição deverá ser realizada com o envio de formulário próprio disponibilizado na página do PT no espaço referente à Secretaria Nacional de Cultura (www.pt.org.br Menu Secretarias/Cultura), através do email editalculturacomdilma@gmail.com ou ainda remetida via carta registrada ou sedex para

PT DN São Paulo
Rua Silveira Martins, 131 Centro
São Paulo – SP
CEP: 01019-000
Secretaria Nacional de Cultura do PT.
Ref: Edital de Seleção CULTURA COM DILMA - área: MÚSICA/VÍDEO/FOTOGRAFIA/TEXTO

3.1 No caso de inscrição via email será considerado o envio do formulário no corpo da mensagem como equivalente à assinatura digital.
4. Da Inscrição
4.1 As inscrições serão aceitas no período de 05 e 19 de novembro de 2010, impreterivelmente.
4.2 Para cada ficha de inscrição será aceita uma única obra, podendo ser inscritas quantas obras forem do interesse.
4.3 As inscrições serão aceitas mediante o preenchimento da ficha com todos os dados solicitados e assinatura.
5. Sobre a seleção de Músicas
5.1 As obras deverão ser enviadas em meio digital nos formatos MP3 ou WAV e com texto e ficha técnica em formato DOC.
6. Sobre o concurso de Vídeos
6.1 Os vídeos devem estar em formato AVI ou MPEG e ter até 8 (oito) minutos de duração, nos formatos, contendo a ficha técnica em formato DOC.
7. Sobre o concurso de Fotografia
7.1 Serão aceitas até 3 (três) fotografias por inscrição, devendo as mesmas estar em formato JPEG ou TIF em alta resolução, com no mínimo 1 MB e no máximo 4 MB, contendo o registro de local e data da atividade e ficha técnica em formato DOC.
8. Sobre a seleção de Textos de caráter cultural
8.1 Os trabalhos deverão ter até 4 (quatro) laudas de extensão em fonte Arial ou Times New Roman tamanho 12, espaçamento simples, em formato DOC.
9. Do Julgamento
9.1 As obras serão selecionadas por Comissão escolhida pela Secretaria Nacional de Cultura atendendo as especificidades da cada segmento.
9.2 A comissão escolherá entre as obras enviadas até 13 (treze) Textos, 13 (treze) músicas, 13 (treze) vídeos e 39 (trinta e nove) fotografias.
9.2.1 O material selecionado poderá ser disponibilizado no Portal do PT.
9.2.2 A Comissão poderá alterar o total de obras selecionadas, para mais ou para menos, de acordo com os critérios estabelecidos durante o julgamento.
10. Do Resultado da Seleção
10.1 Os autores das obras selecionadas terão seus trabalhos publicados pelo PT através da Secretaria Nacional de Cultura, em formato DVD com catálogo correspondente aos textos e imagens.
10.2 Aos autores selecionados caberão a cota de 5 (cinco) unidades da publicação.
10.3 Sobre a decisão da Comissão Julgadora não caberá recurso.
11. Da Cessão dos Direitos
11.1 Os escolhidos dentre os inscritos que vierem a participar da seleção, nos termos do presente edital, estarão em decorrência e automaticamente, cedendo os direitos autorais materiais decorrentes da obra classificada, que assim poderá ser impressa e ou divulgada por meio de rádio, televisão, pela rede mundial de computadores, bem como por qualquer outra mídia impressa falada ou televisionada que exista ou que venha a existir no prazo de vigência ora fixado em 20 (vinte) anos contados da data de publicação do resultado.
11.2 A presente cessão é condição intrínseca de participação, sendo que a discordância quanto à cessão prevista na cláusula 11.1 supra implicará imediata desclassificação, não gerando qualquer tipo de direito oponível ao Partido dos Trabalhadores, sua Fundação e institutos.
12. Das Disposições Finais
12.1 A ausência de inscrição em uma ou mais modalidades não invalida a seleção em qualquer uma das modalidades previstas.
12.2 Inscrições fora das normas serão desconsideradas.
12.3 Os autores da obra declaram estar cientes e de acordo com este regulamento.
12.4 As obras inscritas não serão devolvidas, estando à disposição até 120 dias após a divulgação dos resultados.
12.5 Casos omissos serão resolvidos pela coordenação do projeto.

Clique aqui para baixar a Ficha de Inscrição, em word

No dia 21 de setembro a Cultura tem um encontro marcado em apoio a Dilma Roussef

2010-09-15T09:10:00.000-07:00

No dia 21 de setembro, dia que antecede a chegada da Primavera, a estação mais bela que existe, convidamos você a participar de um ato de apoio a companheira Dilma Roussef, a primeira mulher que o Brasil vai eleger como Presidente da República.

O ato oficial vai acontecer no Rio de Janeiro, a partir das 19 horas, no Espaço Franklin, que fica na Avenida Passos, 66, Centro. Mas estamos convidando todos os militantes de cultura nos estados que não puderem estar presentes à cidade maravilhosa, que organizem seu próprio ato de apoio. Seja em sua cidade, em seu bairro, em sua escola, junto ao seu grupo de teatro, etc. Usem aquela velha e boa imaginação que só mesmo o povo da cultura sabe como concretizar. O importante é participar e mostrar que a cultura está com Dilma pra continuar mudando!

Se precisarem de material de campanha peçam para nós pelo e-mail cultura@pt.org.br, que enviaremos para você.

Vamos à luta, estamos quase lá!

É Dilma 13 - Mais Cultura para o Brasil Continuar Mudando

Dilma 13 - Mais Cultura para o Brasil Seguir Mudando

2010-09-13T11:54:00.000-07:00

Mobilizações de Cultura - Eleições 2010

2010-08-25T12:14:00.000-07:00

A página oficial da Secretaria Nacional de Cultura do PT (www.pt.org.br) tem agora um link permanente com as agendas de mobilizações em todos os estados do país.

Entre lá e veja o que está rolando em seu estado e também contribua com informações sobre o que anda acontecendo no lugar onde você vive, trabalha, estuda...

Mande suas contribuições para nosso comitê em Brasília, para o e-mail: paulagamper_1@hotmail.com, aos cuidados da Paula Gamper.

Abaixo seguem algumas das agendas que você vai encontrar em nossa página.

25/8/2010 - Belo Horizonte - Museu Inimá de Paula - Juca Ferreira, Arnaldo Godoy, Hélio Costa e Patrus
27/8/2010 - NATAL/RN - lançamento o comitê de cultura no dia 27, no calçadão da Rua João Pessoa no centro de Natal
27/8/2010 - Recife - Café da manhã com os setoriais do PT (Agenda com Humberto)
28/8/2010 - Porto Velho - PANFLETAGEM no evento corrida de voadeiras: Porto Cai N´Água
29/8/2010 - Curitiba - Almoço Vanhoni e Juca Ferreira - Pça Garibaldi, 12 - Alto S. Francisco - Curitiba
29/8/2010 - Rio de Janeiro - BOM DILMA RJ - Orla de Copacabana
29/8/2010 - Porto Velho - PANFLETAGEM - na parada do orgulho Gay a partir das 16h na praça das caixas d´água. Durante o evento caminhada pelo centro histórico de Porto Velho
30/8/2010 - Fortaleza - Ato de entrega das propostas de Cultura a Cid Gomes, Governador do CE - 18 horas no Comitê Central de Campanha em Fortaleza
03/9/2010 - Natal - Lançamento Comitê de Cultura - Calçadão da Rua João Pessoa no centro de Natal
06/9/2010 - Lançamento do Manifesto de Cultura em apoio a Tarso Genro - 18h30min - Local a definir
07/9/2010 - Recife - Grito dos Excluídos/as
12/9/2010 - Recife - Parada da Diversidade
13/9/2010 - Recife - Caminhada dos setoriais do PT (Agenda nacional - Dilma)
21/9/2010 - Rio de Janeiro - Ato da Cultura com - 19h no Teatro Oi Casa Grande
29/9/2010 - Rio de Janeiro - Caminhada da Cultura

Cultura nas Eleições, bem antes e depois disso - artigo

2010-08-12T12:32:00.001-07:00

por Morgana Eneile*

Tenho acompanhado com bastante interesse os diversos grupos em todo o Brasil que se organizaram nestes últimos meses para debater, acumular e mesmo apresentar a pauta da Cultura nestas eleições. E toca a escrever carta, manifesto, reivindicação. Tem Partido da Cultura, pauta na mídia impressa e nos blogs especializados. E isso é muito bom.

Em primeiro lugar, porque este governo ajudou a mobilizar inúmeros setores da sociedade, principalmente através das Conferências e consultas públicas. Na Cultura, isso se deu de forma muito proveitosa desde as Câmaras Setoriais, inédita em muitas áreas, como por exemplo, nas artes visuais e na moda.

Em segundo, porque os resultados apresentados pelo Ministério da Cultura, durante o governo Lula, criam uma grande expectativa em relação à continuidade e ao aprofundamento das políticas públicas para o setor, como a aplicação do Plano Nacional de Cultura e das 32 prioridades definidas em nossa Conferência. Se há momento propício para a pressão política e a ação, sem dúvida os movimentos sociais sabem bem que é durante o período eleitoral.

E diante de tanta consulta, tanta parceria com o governo e tanta atuação dos movimentos sociais, me causa estranheza quando perguntam sobre a demora do Programa de Governo de Dilma Roussef, ou ainda quando colocam em dúvida sobre qual candidatura tem mais compromisso com as demandas históricas e recentes da Cultura.

Para nós, do Partido dos Trabalhadores, um programa é um documento construído em muitas fases. Ele começa com a consulta aos militantes de base de dentro e de fora do partido, passa por etapas estaduais e envolve especialistas no debate, até desembocar na construção com todos os partidos que fazem parte da nossa coligação. Depois de todo esse processo ele ainda não será perfeito nem hermético. Mas continuará aberto à crítica e à avaliação contributiva de toda a sociedade durante o período eleitoral e mesmo durante a aplicação deste no governo.

E assim, como partido que pensa a Cultura no cotidiano, estamos disponibilizando textos de debate e recolhendo propostas desde fevereiro deste ano. E todas as fases, todos os processos, foram devidamente disponibilizados no site do PT (www.pt.org.br).

Longe de ser mérito isolado deste partido, proponho analisarem a atuação deste Ministério a luz dos programas de governo de 2002 e 2006. Estava lá Sistema Nacional de Cultura, reforma da Lei Rouanet, valorização da diversidade, o Vale Cultura...

Acredito que precisamos vencer o preconceito em torno dos partidos políticos e seus militantes. Repito sempre que meu correio é 'ponto org', e que, além da atuação partidária, temos uma história e uma atuação em movimentos e instituições da sociedade civil. Nada disso gera contradição. Pelo contrário, traz vida ao partido e faz com que o projeto esteja mais próximo das expectativas dos trabalhadores da cultura e dos anseios sociais.

São espaços distintos, mas não distantes. Lembro sempre que todo movimento é baseado numa causa. Uma vez atingida a meta, ele se extingue ou se renova. Os que querem pensar projetos para o país no longo prazo, devem se aproximar dos partidos políticos, porque é neste espaço que se disputa o poder na sociedade.

Tenho repetido que seremos um campo com mais força quando todos os partidos políticos, não só os da esquerda, tiverem secretarias de cultura ou áreas específicas para esse fim em suas direções partidárias. Já é assim na área de mulheres, igualdade racial e principalmente juventude. Aí sim, não teríamos de dialogar com cada parlamentar ou representação do Executivo, mas saberíamos o projeto em curso em cada âmbito e lugar. Senão, pensando bem, qualquer um pode concordar com uma determinada proposta ou causa, mas não sabemos como isso dialoga com o projeto maior de país.

Mais do que suprapartidários, devemos lutar para termos junto às associações e grupos da Cultura o Multipartidarismo. Aberto, sem medo nem vergonha e sem deméritos por quem optar por outro modo. Reconhecendo o papel destes na construção da sociedade e fortalecendo assim a pauta junto aos projetos em disputa no país.

*Morgana Eneile é militante da Cultura, filiada ao PT desde 1997 e Secretária Nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores.

Encontro Nacional da Música - 2010 - 30/06 e 1º/07

2010-06-23T13:06:00.000-07:00

A Secretaria Nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores convida os fazedores do campo da Música para discussão e construção do Brasil que queremos.

30 de junho e 01 de julho de 2010

Normandy Hotel - Belo Horizonte/MG
Rua Tamoios, 212 – Centro

Comissão Organizadora: Wilson Keyroga (MG), Léo Borges (RJ) e Téo Lima(RJ).

Programação

30 de junho

09h – Credenciamento

10h30min – Mesa de Abertura
Direção Nacional e Estadual do PT
Secretaria Nacional de Cultura do PT
Comissão Organizadora

12h - Apresentação dos Objetivos do Encontro, apresentação dos temas e organização dos Grupos de Discussão
1. Mercado Trabalho – perspectivas, fomentos
2. Informalidade, Benefícios, Previdência
3. Formação, Capacitação, Aquisição de Instrumentos
4. Circulação e Divulgação
5. Entidades de Classe (OMB, Sindicato)

12h30min – Intervalo para Almoço

14h – Mesa O TRABALHO DO MÚSICO - Avaliação e diagnóstico das Políticas Públicas para o setor da Música

16h - Mesa MERCADO, PESPECTIVA E FOMENTO - Informalidade, benefícios e previdência

18h Encerramento

21h Jam Musical

01 de julho

09h30min às 12h30min – Grupos de Trabalho

12h30min – Intervalo para almoço.

14h – Plenária Apresentação dos Grupos de Trabalho

17h – Resoluções

18h - Encerramento

DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA:
Diretrizes para o Programa de Governo de Cultura 2010
Relatórios da Câmara Setorial de Música
Plano Setorial da Música
Projeto Casa do Músico

Objetivo: Construção das Diretrizes para o segmento da Música - 2011/2014.

Público alvo: Profissionais da Música

Inscrições até 28 de junho de 2010 pelo e-mail cultura@pt.org.br.

RESOLUÇÃO - ENCONTRO NACIONAL DE ARTES CÊNICAS – Circo, Dança e Teatro

2010-05-31T08:03:00.000-07:00

Entendemos que é dever do Estado promover investimento direto na área cultural e artística, de forma responsável e consciente. Respeitando a constituição brasileira, no que diz respeito ao acesso à cultura pelo cidadão, tornando-se imperativo que o tratamento da cultura seja visto como direito, colocado na mesma proporção que a moradia, a educação, o transporte e a saúde.

Que esse Estado atuante não se omita ante as necessidades de seus cidadãos, e não dirija o seu olhar somente para com as instituições financeiras.

Não podemos mais pensar em isenção fiscal, sem tatuar no corpo da lei uma data definida para encerrá-la, pois esse dinheiro é público e deve ser gasto através de Programas instituídos em Leis que estimulem a formação, pesquisa, criação, produção e difusão do circo, dança e teatro. As leis de isenção fiscal não alcançam o objetivo a que se propõem. Essa é uma luta histórica do Partido dos Trabalhadores.

Os trabalhadores da cultura sentem-se excluídos das políticas públicas apresentadas nessa gestão. Por isto, vêm através deste coletivo reivindicar um olhar sensível para com as nossas especificidades enquanto modo de produção e de cidadania. Um exemplo disto é não considerar uma casa sobre rodas como uma moradia, um terreno baldio como equipamento cultural, ou mesmo, reconhecer que a educação por meio da cultura popular é tão legítima quanto o ensino acadêmico.

Por outro lado, torna-se necessário que o conceito do mundo do trabalho seja amplamente debatido, pois o nosso modo de produção mostra-se de diferentes formas, dentre os quais destacamos as cooperativas, associação, sindicatos, profissionais liberais e autônomos.

Fundamentalmente, faz-se necessário a criação de leis estruturantes, que constituam uma política de Estado e não ações isoladas de Governo. Incentivar programas que fomentem a formação de público, a capacitação profissional, a otimização de espaços ociosos e equipamentos sucateados. Articular interfaces com outros ministérios, de maneira que o circo, a dança e o teatro cênicas sejam vistos como ferramentas de construção de cidadania cultural. Apenas dessa forma novos paradigmas para o mundo contemporâneo se consolidam para o Brasil que queremos.

Pela aprovação da PEC 150/2003. 2% do Orçamento da Cultura já. Não ao contingenciamento do orçamento do Ministério da Cultura.

NOSSA BANDEIRA

Considerar, para a implementação de Políticas Públicas para a Cultura, as propostas prioritárias aprovadas na II Conferência Nacional de Cultura, nas Pré-Conferências Setoriais e os Planos Setoriais de Cultura.

AS 13 PRIORIDADES ELENCADAS NO ENCONTRO NACIONAL DO CIRCO, DANÇA E TEATRO

1. Estabelecer diálogo constante com a classe artística, promovendo fóruns, debates, encontros e redes em todos os estados da Federação.

2. Que as artes e a cultura sejam vistas como direito, colocadas na mesma proporção que a moradia, a educação, o transporte e a saúde.

3. Criar, implementar e consolidar programas permanentes de fomento à cultura e às artes, visando a extinção gradativa do mecanismo legal de renúncia fiscal, uma vez que este não dialoga com o conceito da cultura como direito social, essencial e necessário.

4. Criação e consolidação de programas estruturantes de fomento à pesquisa, criação, difusão e circulação, garantindo legalmente sua regularidade e periodicidade, que promovam a inclusão cidadã e que respeitem a realidade dos trabalhadores das artes e da cultura.

5. Criar mecanismos de relações transversais e convergentes entre os Ministérios da Cultura, Educação, Trabalho, Ciência e Tecnologia, Justiça, dentre outros.

6. Implementação e consolidação de políticas públicas de ocupação artística e cultural de espaços públicos ociosos e recuperação dos espaços sucateados, considerando as especificidades de cada uma das áreas, inclusive as de característica itinerante, por meio da criação de programas específicos.

7. Criar Programas de Preservação da Memória das áreas de Circo, Dança e Teatro, registrando o Circo como Patrimônio Artístico Imaterial.

8. Criação de Programas de circulação nacional e internacional para os espetáculos, bens culturais e artísticos, seminários, publicações e mostras estabelecidos e publicados no Brasil, bem como estimular o intercâmbio com os artistas e companhias estrangeiras, com particular atenção à Comunidades dos Países de Língua Portuguesa /CPLP, América Latina e Caribe.

9. Consolidar programa permanente de mapeamento da produção artística e de pesquisa e difusão de indicadores culturais, incluindo as múltiplas linguagens das artes e da cultura.

10. Criar programas de compensação às produções artísticas brasileiras dos custos decorrentes dos benefícios sociais implementados por lei, como por exemplo a meia entrada e gratuidade.

11. Criação de linhas de crédito e microcrédito desburocratizadas, com juros subsidiados, específicas para o circo, a dança e o teatro, viabilizando a produção de novos empreendedores culturais.

12. Implementar cursos de nível técnico, tecnológico e superior nas áreas das artes e da cultura, nos Institutos e Universidades Federais, garantir a inclusão do ensino de todas as linguagens das artes no sistema de ensino básico público e privado, com o reconhecimento dos saberes dos mestres populares e sua inserção nestas instituições de ensino, através de programas específicos;

13. Garantir que a gestão pública se responsabilize pela área da cultura, impedindo qualquer tipo de transferência da responsabilidade de gestão à entidades privadas inviabilizando a participação da sociedade civil e os mecanismos de controle social.

São Paulo, 16 de maio de 2010.

Participantes do Encontro Nacional de Artes Cênicas 2010

Aduni Benton

Aidê do Amaral

Alessandra macedo de Brito

Alessandro Azevedo

Angela Watanaz

Chico Macena

Dany Ivan Choque Saire

Durvalino Rocca de Miranda

Elisabeth Caser

Fioravante Conceição de Almeida

Francisco Hernandes

Giancarlo Carlomagno

Graça Cremon

Joelma Costa

José Renato

Laila Saad Pulchério

Leandro Taveira

Luciana Bueno

Nilda Ladeia

Leonardo da Conceição Serra

Márcio Boaro

Marco Roverio

Marcos Pavanelli

Maria da Penha Silva

Maria Verônica Gomes

Marise Gomes Siqueira

Mauricio Destri

Mônica Raphael

Morgana Eneile

Naelson A. da Silva

Nelson A. Pereira

Ney Piacentini

Nivaldo Peireira Mota

Osvaldo Pinheiro da Silva

Oziel de Souza

Paulo Sérgio Matoso

Renata Kely da Silva Lemes

Roberta Ninin

Roseli Oliveira

Sofia Cavalcanti

Solange Borelli

Tadeu de Souza

Vanuza Eloisa da Silva

Vicente Cândido

Wendy Palo

Wladimir Spernega

Encontro Nacional de Artes Cênicas 2010

2010-05-06T13:39:00.000-07:00

A Secretaria Nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores convida os fazedores das artes cênicas – circo, dança e teatro – para discussão e construção do Brasil que queremos.

Comissão Organizadora: Alessandro Azevedo, Joelma Costa, Márcio Boaro e Solange Borelli.

Objetivo:
Construção das Diretrizes do Programa de Governo para a Presidência 2011-2014

Público-alvo: artistas, pesquisadores e formadores de opinião nas áreas do circo, dança e teatro.

Data: 15 e 16 de maio 2010 das 10h às 18h

Local: TEATRO COLETIVO - Rua da Consolação, 1623 - Consolação - São Paulo - SP.

Programação:

15 de maio (sábado)

9h – Credenciamento
10h – Abertura
11h30 – Apresentação das Temáticas, Orientações Gerais e Organização dos Grupos de Discussão.
12h30 – Intervalo para Almoço
14h – Mesa: “As Artes Cênicas e o Brasil que Queremos”
15h30 – Intervalo Café
16h – 1º grupo de discussão dividido por linguagem (circo, dança e teatro).
Tema: Diagnóstico e Avaliação das Políticas Públicas para as Artes
18h – Devolutiva (apresentação dos resultados de cada grupo de discussão)
19h - Finalização das atividades

16 de maio (domingo)

Divisão dos Grupos de Trabalho para Discussão dos temas:

1.Formação, pesquisa e criação.
2.Produção, circulação e difusão.
3.Manutenção e sustentabilidade de coletivos Artísticos.

10h - Primeira Temática
11h30 – Segunda Temática
13h – Intervalo para almoço
14h30 – Terceira Temática
16h - Intervalo para Café
16h30 – Apresentação dos resultados em plenária
17h – Encaminhamentos
18h - Finalização

Documentos de referência para as discussões:
1. Planos Setoriais
2. Resultados da II Conferência Nacional de Cultura.
3. Diretrizes para o Programa de Governo de Cultura 2010 do PT

SERVIÇO:

Inscrições até 13 de maio de 2010.

Informações: cultura@pt.org.br - Telefone: (11) 3243-1371

Secretário do Audiovisual apresenta Relatório de Gestão

2010-04-29T09:06:00.001-07:00

Evento aconteceu na noite desta terça-feira, dia 27, no Rio de Janeiro

O Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, Silvio Da-Rin, apresentou na noite desta terça-feira, 27 de abril, o relatório de sua gestão à frente da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura nos últimos dois anos e meio. O evento, realizado na Casa de Rui Barbosa, no Rio de janeiro, marcou a despedida de Silvio Da-Rin, que fica no cargo até dia 30 de abril. Na ocasião, também foi relançada a Revista Filme e Cultura, que o Centro Técnico Audiovisual volta a publicar regularmente.

O secretário iniciou o seu discurso para cerca de 300 pessoas do setor audiovisual, demonstrando sua satisfação em constatar que os conceitos e as metas anunciados em seu discurso de posse, em outubro de 2007, foram todos contemplados.

“Antes de aceitar o convite, perguntei ao então secretário Executivo Juca Ferreira o que o MinC esperava do próximo responsável pelo Audiovisual. ‘Consolidação do trabalho já feito e avanço em novas ações’, ele me respondeu. Acho que essa expectativa foi cumprida. Não tirei uma pedra sequer do que Orlando Senna, meu antecessor, havia construído e avancei, criando novas ações, dentro da matriz conceitual que o ex-ministro Gilberto Gil estabeleceu para o MinC”, disse.

Silvio Da-Rin enfatizou os dez principais conceitos que vem norteando as ações da SAv. Destacou a transparência, a inclusão, a regionalização, a capacitação, a relação entre difusão e fomento à produção, o incentivo à parceria entre a produção independente e a televisão, a perspectiva transmidiática, a política cultural para a infância, a política para o desenvolvimento da animação e a interlocução com o setor.

As ações iniciadas por Orlando Sena e prosseguidas por Silvio Da-Rin também foram lembradas: “Expandimos os concursos públicos; hoje, nosso meio é praticamente exclusivo de apoio ao setor. Lançamos 30 editais de fomento à produção, que resultaram em 512 obras para cinema, televisão ou plataformas digitais, o que significa um novo edital e 17 obras inéditas a cada mês. Além dessas, mais 169 serão realizadas por meio dos sete editais que estão prontos para serem lançados. O número total me parece bastante significativo: 681 produtos ou obras”.

“Deixo o governo leve, satisfeito, com sensação de dever cumprido. Saio energizado pela agenda vibrante da Secretaria do Audiovisual e amadurecido com o aprendizado em um ambiente de poder, onde precisei exercitar a tolerância, a paciência e a habilidade para contornar alguns conflitos que não mereciam ser enfrentados. Enfim, somados os ganhos e subtraídas as perdas, posso dizer a vocês, com sinceridade: tomei gosto. E espero poder, em outras oportunidades, contribuir para o país e para o setor em que milito há mais de 40 anos”, ressaltou, sendo ovacionado pela plateia.

Ao final de seu discurso, Silvio Da-Rin prestou os agradecimentos. “Ao ex-ministro Gilberto Gil, que deu régua e compasso ao MinC; e também a Juca Ferreira e Orlando Senna, por terem me proporcionado a preciosa oportunidade de trabalhar no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dar minha contribuição ao aprimoramento das políticas públicas para o audiovisual.”

Leia o discurso na íntegra e o Relatório de Gestão.

Fonte: Ascom SAv/MinC

PROGRAMAÇÃO DAS REUNIÕES PÚBLICAS DO PROCULTURA

2010-04-27T12:20:00.001-07:00

Segue abaixo o calendário das reuniões públicas da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para discutir o Procultura. Claro que poderão ocorrer alterações nas datas, o que implica ficarmos atentos aos avisos do Ministério da Cultura, que promete informar com antecedência caso isso ocorra.

É fundamental que todos se mobilizem e participem das reuniões em suas cidades.

São Paulo - 26/04: Assembléia Legislativa de SP - às 19h

Salvador - 30/04: Auditório da Reitoria da UFBA - às 10h

Curitiba - 03/05: Teatro do SESC da Esquina - às 19h

Porto Alegre - 04/05: Assembléia Legislativa do RS - das 14h às 17h

Belém - 07/05: Assembléia Legislativa - aguardando confirmação de local e hora

Recife - 10/05: Assembléia Legislativa - aguardando confirmação de local e hora

Rio de Janeiro - 11/05: Assembléia Legislativa - aguardando confirmação de local e hora

Brasília - 13/05: Audiência Pública - Câmara dos Deputados - aguardando confirmação de plenário e hora

Sistema Nacional de Cultura é aprovado pela Comissão Especial

2010-04-16T08:33:00.000-07:00

A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que institui o Sistema Nacional de Cultura avançou um pouco mais na tarde desta quarta-feira, 14 de abril, em Brasília.

Isso porque a matéria foi aprovada na última reunião deliberativa da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, quando os parlamentares acompanharam o parecer favorável do relator, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE).

Agora, a PEC 416/2005, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT/RS), deverá ser apreciada nos Plenários das duas Casas do Legislativo, onde precisa ser aprovada em dois turnos. Em seu voto pela aprovação, com substitutivo, o relator destacou o apoio que os parlamentares receberam do Ministério da Cultura e da classe artística.

“Em todas as audiências públicas que essa Comissão realizou ficou a certeza da necessidade de aprovação do SNC. O Estado não produz cultura, mas é preciso assegurar sua produção pelas pessoas. O Sistema Nacional de Cultura federaliza, sistematiza e potencializa o repasse de recursos para a cultura”, disse o deputado pernambucano.

Ele ainda ressaltou que a aprovação da PEC 416/2005 está intimamente ligada a aprovação de outra proposta, a PEC 150/2003, pois para o SNC cumprir seu papel é preciso o aumento dos recursos para a Cultura.

“E não é só isso. A PEC 150 determina que União, estados e municípios tenham um patamar mínimo de investimento e para tantos essas entidades federativas necessitam criar conselhos, é aí que ocorre o enlaçamento das duas matérias e a necessidade de que se aprove as duas. Uma depende da outra.

O presidente da Comissão Especial, deputado Maurício Rands (PT/PE), ao concluir os trabalhos, agradeceu a todos que participaram das diversas etapas do processo de debates para a construção do SNC. Também conclamou aos parlamentares e demais presentes a estarem articulados e mobilizados para que a PEC 416/2005 seja incluída na pauta da Ordem do Dia para votação ainda neste semestre.

Visão do MinC
A criação de um marco regulatório para o setor foi a principal deliberação da II Conferência Nacional de Cultura, realizada no último mês de março, em Brasília. “A aprovação do texto da PEC é mais um passo nessa direção e atende uma demanda da sociedade brasileira. Cultura precisa de leis e de recursos”, destaca a secretária de Articulação do MinC, Silvana Meireles, também coordenadora da II CNC.

Para o coordenador de Relações Federativas e Sociedade da SAI/MinC e coordenador do SNC, João Roberto Peixe, a aprovação da PEC é um passo fundamental para a institucionalização da gestão da cultura. A expectativa, segundo ele, é que o Congresso Nacional continue sensível à pauta da cultura, agilizando a tramitação da proposta.

“A implantação do Sistema Nacional de Cultura consolidará um novo modelo de gestão para o setor, compreendendo a cultura como política pública de Estado democrática e permanente.”

Dia 29/03 - 2º Encontro dos PeTistas do Ponto - Teia Brasil 2010/Fortaleza

2010-03-29T08:57:00.000-07:00

No último dia 27 a Secretaria Nacional de Cultura, realizou o primeiro encontro dos PeTistas dos Pontos de Cultura presentes a Teia Brasil 2010.

O encontro foi aberto com um cortejo para divulgação da Campanha Cultura NÃO Pode Faltar que contou com a participação da Companhia Bate Palmas - Banda de Lata.

A reunião, que aconteceu no Centro Cultural Capoeira Água de Beber, contou com a participação de aproximadamente 60 companheiros de diversos estados, que debateram assuntos relacionados ao contexto das atividades da Teia 2010 e fizeram alguns encaminhamentos que deverão ser finalizados no próximo encontro.

Às 20h30min os presentes concordaram em participar da Hora do Planeta e prosseguiu-se com o encontro iluminado à luz de velas.

Logo após o término da reunião, a Secretaria Nacional de Cultura realizou uma confraternização que contou com o apoio dos artistas petistas presentes, que nos deram o prazer de ouvir boa música, cordel, declamação de poesias e muito mais.

Devido à extensa agenda de trabalho durante o evento principal, as companheiras e companheiros decidiram realizar novo encontro dos petistas.

Para tanto a Secretaria Nacional de Cultura do PT convida mais uma vez militantes filiados e simpatizantes para o segundo encontro de Petistas presentes na Teia Brasil 2010.

Horário: 20h

Local: Centro Cultural Capoeira Água de Beber - Av. Pessoa Anta, 218 - Centro - esquina com Rua Boris, atrás do Centro Cultural Dragão do Mar.

Compareçam!
Divulguem!

Plenária de Petistas presentes na Teia Brasil 2010

2010-03-23T14:27:00.000-07:00

A Secretaria Nacional de Cultura do PT convida militantes filiados e simpatizantes para a Plenária de Petistas presentes na Teia Brasil 2010.

O encontro deve acontecer entre os dias 26 e 27 de março (a data exta será confirmada em breve) às 18h, Centro Cultural Capoeira Água de Beber, Av. Pessoa Anta, 218 Praia de Iracema, próximo ao Centro Cultural Dragão do Mar, local onde será realizada a Teia.

Durante/paralelo a Teia Brasil a SNCULT fará a atividades da campanha CULTURA NÃO PODE FALTAR de mobilização para as pautas da Cultura no Congresso e na Sociedade, também no Centro Cultural Capoeira Água de Beber. Quem quiser participar basta ir até o local.

Visite também o site da campanha e se cadastre: http://culturanaopodefaltar.ning.com. Desta forma você também pode dar sua contribuição enviando vídeos, depoimentos, matérias e fotos.

Encontro dos petistas na Teia 2010 em Fortaleza

2010-03-18T09:25:00.001-07:00

Companheiras e Companheiros da Cultura,

A Secretaria Nacional de Cultura do PT, a exemplo do que foi feito na II CNC, estará presente na Teia Brasil 2010, o encontro dos Pontos de Cultura em Fortaleza entre 25 e 31 de março, com o espaço da Campanha Cultura Não Pode Faltar.

Dentro das atividades realizaremos uma reunião com os petistas dos pontos de cultura que lá estiverem. Ainda estamos fechando a data, que deve ser no dia 26 ou 27 de março, em local que divulgaremos em breve.

Para tanto, gostaríamos de contar com a colaboração de todos para que identifiquem as pessoas dos Pontos que estarão em Fortaleza durante o encontro e, se possível, nos passando os contatos delas para que possamos manter confirmação da reunião. Abaixo seguem também nossos contatos.

Lembro que nossa organização unificada na IICNC foi de grande importância para chegarmos ao resultado positivo ao final dos trabalhos. Que estejamos juntos em mais essa luta, pois, como eu disse em meu texto, a partir de agora "quem quiser debater o novo Brasil, quem quiser pensar além, vai ter de pensar na Cultura também".

Abraços e até Fortaleza,

Saudações PeTistas e Culturais,

Morgana Eneile
Secretária Nacional de Cultura do PT
11 - 32431371/1372
21 - 81077658

Roseli Oliveira - assessoria

11 - 9390-3933/7860-0409
Página: www.pt.org.br, Menu Secretarias/Cultura
Blog: www.secretarianacionaldeculturadopt.blogspot.com

Blog da Campanha Cultura NÃO pode faltar: www.culturanaopodefaltar.ning.com
Orkut: http://www.orkut.com.br/Community.aspx?cmm=61761137
Twitter: www.twitter.com/morganaeneile

A área de cultura também precisa de uma política pública

2010-03-18T09:19:00.000-07:00

Vídeo promocional realizado pela equipe de TV do PT durante a IICNC. Clique aqui e veja outros vídeos do encontro mais democrático-cultural realizado pelo Brasil.

Prioridade da II CNC, Plano Nacional de Cultura é aprovado na Câmara dos Deputados

2010-03-18T09:16:00.000-07:00

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou na tarde desta terça-feira, 16 de março, o Projeto de Lei nº 6.835/2006, que aprova o Plano Nacional de Cultura (PNC). O texto prevê diretrizes, objetivos e ações na área da Cultura para a União, os estados e os municípios, tornando a política cultural uma política de Estado. Essa é a primeira vez que o país consolida um planejamento de médio e longo prazo para esse setor. São dez anos, no total, com revisão a cada quatro. A aprovação é definitiva na Casa legislativa e a proposta vai, agora, para o Senado Federal.

Conheça as cinco diretrizes do Plano Nacional de Cultura:

1. Fortalecer a ação do estado no planejamento e na execução das políticas culturais, intensificar o planejamento de programas e ações voltadas ao campo cultural e consolidar a execução de políticas públicas para cultura;

2. Reconhecer e valorizar a diversidade e proteger e promover as artes e expressões culturais;

3. Universalizar o acesso dos brasileiros à arte e à cultura, qualificar ambientes e equipamentos culturais e permitir aos criadores o acesso às condições e meios de produção cultural;

4. Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável, promover as condições necessárias para a consolidação da economia da cultura e induzir estratégias de sustentabilidade nos processos culturais; e

5. Estimular a organização de instâncias consultivas, construir mecanismos de participação da sociedade civil e ampliar o diálogo com os agentes culturais e criadores.

A aprovação do Plano Nacional de Cultura foi um das 32 prioridades da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), finalizada no domingo, 14 de março, em Brasília. Desde suas etapas preparatórias, o evento reuniu mais de 220 mil representantes de todo o país para elaborarem estratégias para a política cultural brasileira.

O texto do relator, deputado Emiliano José (PT-BA), passou em votação unânime da CCJC. Agora, depois do prazo regimental de cinco dias para recurso, segue para tramitação no Senado Federal, sem passar pelo plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovado nas Comissões de Educação e Cultura e de Constituição, Justiça e Cidadania, segue direto para a sanção presidencial.

Logo após o final da sessão, o deputado Emiliano José declarou que esse é um ganho para os produtores, para os criadores, mas principalmente para o povo brasileiro. “Aqui, fazemos a política cultural ganhar corpo e financiamento efetivos”, disse.

Desdobramentos

Depois que o PNC entrar em vigor, estados e municípios poderão aderir ao Plano, comprometendo-se, assim, a elaborar seus planos locais. Para isso, contarão com apoio técnico e financeiro do Ministério da Cultura.

“Com isso, iniciaremos uma nova etapa na política cultural brasileira, que é a responsabilização de todos os entes federativos e a participação concreta da sociedade. Outras políticas, como saúde e mais recentemente a assistência social, têm nos mostrado que, só quando ações e metas são compartilhadas, temos bons resultados”, afirma o coordenador-geral de Acompanhamento da Política Cultural do MinC, Maurício Dantas.

Um próximo passo será a criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que estabelecerá mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil. A Proposta de Emenda Constitucional que institui o Sistema, a PEC 416/2005, também está em tramitação na Câmara dos Deputados.

No que diz respeito a financiamento, o Fundo Nacional da Cultura (FNC) será a principal fonte de recursos. O repasse para estados deverá ser feito, preferencialmente, para os fundos estaduais.

O texto aprovado nesta terça-feira na Câmara dos Deputados é resultado de um esforço da Comissão de Educação e Cultura e do Ministério da Cultura em ouvir a população. Ao longo de 2008, foram realizados 27 seminários nos estados e no Distrito Federal, com caráter de audiência pública, para aprimoramento do texto original do deputado Gilmar Machado (PT-MG). Participaram dos encontros mais de cinco mil pessoas.

Saiba mais sobre o Plano Nacional de Cultura: blogs.cultura.gov.br/pnc.

Leia, também, a seguinte notícia: Câmara aprova Plano Nacional de Cultura (Agência Câmara).

Texto: Ismália Afonso, Ascom SPC/MinC

Plenária de Petistas presentes a II Conferência Nacional de Cultura

2010-03-04T12:56:00.001-08:00

A Secretaria Nacional de Cultura do PT convida militantes filiados e simpatizantes para a Plenária de Petistas presentes a II Conferência Nacional de Cultura.

O encontro acontece no dia 12 de março às 18h, no Auditório da Sede do PT (próximo do local de realização da II CNC), no Setor Comercial Sul, quadra 02 Edifício Toufic.

Durante/paralelo a II CNC a SNCULT fará a atividades da campanha CULTURA NÃO PODE FALTAR de mobilização para as pautas da Cultura no Congresso e na Sociedade. Quem quiser participar basta ir até o site da campanha e se cadastrar: http://culturanaopodefaltar.ning.com./

Informações e confirmações com Roseli através do e-mail: cultura@pt.org.br.

RESULTADO - Concurso Outras Memórias do PT

2010-02-09T12:45:00.000-08:00

Resultado Final do Concurso Outras Memórias
Categoria: Literatura*

Comissão Julgadora:
Gleber Naime – Secretaria Nacional de Comunicação do PT
Maria Cândida Rodrigues Gonçalves – Historiadora aposentada UFRJ/AMORJ
Rogério Chaves – Coordenação Editorial Fundação Perseu Abramo
Sylvio Rocha – romancista e ensaísta, consultor MEC.

Os três (3) primeiros colocados receberão premiação na Festa de 30 anos do PT, no dia 20 de fevereiro, em Brasília.

Todos os autores/as receberão contato da Secretaria Nacional de Cultura para integrarem o Site Outras Memórias 30 anos do PT.

1º lugar:
Texto: À PROCURA DO MESSIAS NA AMAZÔNIA
Autor: João Batista Barbosa da Silva – Benevides/PA

2º lugar:
Texto: LULA E O BERRANTEIRO
Autor: Davi Isaías da Silva – Inhumas/GO

3º lugar:
Texto: UMA EXPERIÊNCIA EM POÇOS DE CALDAS, MG
Autora: Darcy Ladeira Dias – Poços de Caldas/MG

4º lugar:
Texto: PT, da Fundação à Eleição do Primeiro Vereador
Autora: Áurea Nina Monteiro - Alenquer/PA

5º lugar:
Texto: PT EM SEIS ATOS – A CRÔNICA DE UMA MILITÂNCIA
Autora: Helenilda Ignácio de Lima - Taguatinga – DF

6º lugar:
Texto: O NÚCLEO
Autor: Armando Clóvis Marques de Souza - Manaus/AM

7º lugar:
Texto: O NASCIMENTO DE UMA ESTRÊLA
Autor: Antônio José Martins – Rio de Janeiro/RJ

8º lugar:
Texto: A MENINA DO RIO E O PT
Autora: Cleice Maria Martins Medeiros – Porto Velho/RO

9º lugar:
Texto: O bêbado e a petista
Autora: Avelina Martinez Gallego de Brea – São Paulo/SP

10º lugar:
Texto: Tinha um Núcleo no caminho...
Autor: Celso Ribeiro de Almeida - Campinas/SP

11º lugar:
Texto: Outras Memórias
Autora: Joseani Arruda Salinos - Charqueada/RS

12º lugar:
Texto: Confissão As Avessas
Autora: Diná dos Santos Cantuário – Porto Alegre do Norte/MT

13º lugar:
Texto: A ditadura da liberdade
Autora: Dayse Berenice Espinosa Griebeler – Torres/RS

14º lugar:
Texto: Coragem, Luta, Trabalho, Esperança, Fé - 22 Anos de Espera - Um pouco da história da Lula
Autor: Silvio Jove da Rocha – Vespasiano/MG

15º lugar:
Texto: E as mulheres se rebelaram...
Autora: Tania Fátima Calvi Tait – Maringá/PR

16º lugar:
Texto: “É de sonho e de pó”
Autora: Elizabeth Cristina Gosling Stehling – Janaúba/MG
17º lugar:
Texto: Maria, de Deus
Autor: David Zamory Cukierman Adão – São Bernardo do Campo/SP

18º lugar:
Texto: Lula, um filho do povo
Autora: Elizabeth Cristina Gosling Stehling – Janaúba/MG

*Do concurso constavam outras duas categorias. Para a área de Música, devido ao reduzido número de inscrições, não houve julgamento. O material deverá ser aproveitado futuramente em site específico do Concurso. Na área de Audiovisual as inscrições foram invalidadas pelo não cumprimento do Regulamento.

CONCURSO OUTRAS MEMÓRIAS DO PT - INFORME

2010-02-04T10:12:00.000-08:00

INFORME DA SECRETARIA NACIONAL DE CULTURA DO PT

Companheiras e companheiros,

Devido a problemas operacionais, os resultados do Concurso Outras Memórias do PT serão divulgados até o dia 8 de fevereiro de 2010, no portal do PT na internet.

Pedimos desculpas pelos transtornos.

Secretaria Nacional de Cultura do PT

Informações: (11) 3243-1371 - cultura@pt.org.br

Plenária Nacional de Cultura do PT

2010-01-19T11:24:00.000-08:00

Companheiras e companheiros, a resolução abaixo foi aprovada na última reunião do Diretório Nacional do PT realizada em 08 de dezembro de 2009. Pedimos atenção ao seu conteúdo, bem como as devidas providências tendo em vista o prazo para as inscrições.

Considerando a resolução que altera a data dos encontros setoriais para o ano de 2011, aprovada pelo DN;

Considerando que a mesma indica a realização de uma plenária nacional para o ano de 2010;

Considerando que o IV Congresso Nacional do PT terá como uma de suas principais tarefas a aprovação das Diretrizes Programáticas para o período eleitoral;

A Secretaria Nacional de Cultura propõe a realização de sua Plenária Nacional de Cultura no dia 18 de fevereiro de 2010, em Brasília, das 09 às 18h, com a seguinte pauta:

- Discussão e deliberação das Diretrizes Programáticas de Cultura;
- Discussão e deliberação de calendário de atividades da Cultura para 2010.

Para a plenária de 18 de fevereiro o critério de participação será:

Coletivo Nacional e membros da Comissão de Diretrizes - 25 membros.
• Estados com Secretaria Estadual (AP, GO, MA, MG, MS, PE, RJ, RN, RS, SE, SP): até 04 representantes cada (44).
• Estados com Coordenação eleita (AM, BA, CE, DF, ES, PA, PB, RO, RR, TO): até 03 representantes (30).
• Estados sem coordenação constituída (AC, PI, AL, MT, PR, SC): até 02 representantes (12).

Os representantes deverão ser indicados pela instância referente em documento formal. No caso dos estados onde não temos secretaria ou coordenação, a indicação deverá ser referendada de acordo com Comissão Executiva Estadual.

O estado fica responsável pelo transporte dos representantes até o local da Plenária devendo a SNFP providências quanto à hospedagem e alimentação.

As instâncias estaduais deverão enviar documento para o email cultura@pt.org.br até o dia 03 de fevereiro de 2010, impreterivelmente, sob pena de não participação com direito a voz e voto durante a plenária, bem como da garantia de hospedagem e alimentação.

Morgana Eneile
Secretária Nacional de Cultura do PT
São Paulo, 18 de dezembro de 2009.